O anteprojeto de lei que permuta o pagamento de IPTU e ISS por vagas nas academias de ginástica e demais atividades físicas, de autoria do vereador Hugo Duppre (PMN), já está sob análise da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Sefin).
Em encontro na manhã desta quinta-feira (dia 1 de setembro), na Prefeitura, o Chefe do Departamento de Arrecadação Tributária, José Manuel Carreiro, disse que a matéria é relevante, ao destacar, sobretudo, a função social do tributo e o foco na prevenção e qualidade de vida dos cidadãos, reduzindo os investimentos na saúde.
A proposta do parlamentar vai permitir a indicação pela Prefeitura de idosos, portadores de necessidades especiais e pessoas de baixa renda para realizarem exercícios físicos sob recomendação médica da rede pública municipal de saúde nas academias da cidade.
Assessoria do vereador Hugo Duppre