Encontra-se em  tramitação nas comissões permanentes da Câmara o Projeto de Lei 0144/2007 do vereador Benedito Furtado (PSB) que dispõe sobre a substituição gradual, nos próximos 5 anos,  da frota oficial  municipal leve, inclusive do poder legislativo,  por  veículos movidos a combustíveis renováveis. 

Atualmente,  a Prefeitura mantém apenas 10% de sua frota ( de 130 veículos leves)  em  modelos flex, enquanto os demais são movidos à gasolina. Já as  61 kombis  podem ser abastecidas à álcool ou gasolina.  A Prefeitura avançou, porém,  em relação à  frota  locada. De  um total de 129 veículos alugados, os   103  leves  são modelos flexíveis.

Na justificativa, Furtado cita o que toda a autoridade pública já está farta de  saber :  os mais de 800 milhões de veículos que existem em circulação em todo o mundo estão contribuindo para a  acumulação de passivos ambientais, com previsões  alarmantes sobre o aquecimento global. 

Santos possui um dos maiores índices de veículos em circulação por habitante,  um  para cada dois  munícipes. Segundo dados do IQA, Instituto de Qualidade Automotiva, na Baixada Santista são cerca de 500 mil veículos, com crescimento previsto  de cerca de 25% nos próximos cinco anos, o que representará  625 mil unidades. O crescimento da  média nacional  é de  apenas 10%.

¨Diminuir ou eliminar a emissão de poluentes produzida pelos veículos movidos a combustíveis fósseis é obrigação que se impõe, sendo dever de todos zelar por um meio ambiente equilibrado¨, argumenta Furtado, lembrando que o artigo 154 da Lei Orgânica do Município disciplina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

Furtado acredita que a tramitação do PL será tranqüila. ¨Nem se argumente que o projeto de Lei é de iniciativa exclusiva do Executivo,    tendo em vista que  lei ordinária  9.660 de 16 de Junho de 1998,  de iniciativa do Congresso Nacional , tem igual teor, e estabeleceu – isso há 9 anos -    a substituição gradual da frota oficial de veículos do Governo Federal,  por combustíveis renováveis num prazo de 5 anos¨. 

Vereador Benedito Furtado (PSB)
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