O vereador professor Reinaldo Martins (PT) teve aprovado na sessão de quinta-feira (dia 24) requerimento no qual solicita do prefeito João Paulo Tavares Papa respostas a uma série de questionamentos quanto à realização do 1º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes, com recursos oriundos do Fundo de Assistência à Cultura (Facult).

A propositura é resultado de audiência pública realizada na quarta-feira (dia 23). Na ocasião, o vereador comprometeu-se a interpelar a Prefeitura sobre o assunto, que está causando insatisfação na classe artística, considerando a verba e o número de projetos a serem contemplados, entre o que foi proposto e o que foi praticado pela Secretaria de Cultura.

O concurso consta de edital publicado no Diário Oficial em setembro de 2010 e teria uma verba destinada de R$ 300 mil, contemplando 30 projetos culturais. Porém, no último dia 12, o mesmo informativo trouxe uma relação de apenas 17 vencedores e três suplentes, com a aplicação de somente R$ 170 mil do montante. Cerca de 70 artistas inscreveram-se no concurso.

Ao apresentar o requerimento, Reinaldo afirmou querer elucidar, por exemplo, quando foi que a Secretaria de Cultura descobriu que não disporia do montante para a efetivação do concurso e o porquê, ao tomar conhecimento do fato, de não ter comunicado aos participantes. “Os artistas desejam apenas transparência e humildade por parte da Administração em admitir os equívocos na realização do concurso.”

Festa 

O projeto de lei, de autoria de Reinaldo, que altera de setembro para abril a realização do Festival Santista de Teatro (Festa), também foi aprovado, em 1ª discussão, na sessão de quinta. Conforme o vereador, o Festa era realizado tradicionalmente em setembro, há mais de 50 anos. Porém, o mês tem estado com o calendário cultural congestionado. Por isso, um acordo entre a Federação Santista de Teatro Amador e a Secretaria de Cultura culminou na antecipação a partir deste ano para abril.

Arte no Dique 

Os vereadores aprovaram também, em 2ª discussão, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a renovar convênio com o Instituto Arte no Dique, para a realização de ações e oficinas culturais e cursos profissionalizantes na Zona Noroeste. A proposta, de autoria do Executivo, foi discutida em regime de urgência a pedido de Reinaldo. A matéria agora segue para a sanção do prefeito.

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