Mudança é alvo de projeto de lei apresentado pelo vereador Paulo Barbosa

O problema da poluição do ar é hoje um dos principais desafios a serem enfrentados por nações de todo o mundo. Pensando nisso e na responsabilidade do Poder Público em encontrar soluções para reverter este quadro, o vereador Paulo Gomes Barbosa, líder do PSDB na Câmara de Santos, apresentou na sessão da última quinta-feira (2) projeto de lei que obriga os veículos pertencentes ou a serviço da Municipalidade a adotarem combustíveis menos poluentes que a gasolina.

Caso o projeto seja aprovado, tanto o Executivo como o Legislativo deverão possuir veículos que sejam movidos a gás natural, biodiesel e à eletricidade, justamente com o objetivo de contribuir para a redução na emissão de gás carbônico e outros poluentes na atmosfera.

Hoje, com o crescimento exponencial da indústria automobilística em todo o mundo, as emissões de gás carbônico e de outros gases poluentes têm aumentado em nível muito superior ao que o ecossistema terrestre pode suportar, fato que contribuiu para a aceleração do efeito estufa – o chamado aquecimento global – e para o agravamento de diversas doenças, sobretudo, as respiratórias e as de pele.

Segundo a Organização Não-Governamental Greenpeace, anualmente, cada carro existente no planeta joga à atmosfera uma quantidade de gás carbônico equivalente a quatro vezes o seu peso. São mais de quatro bilhões de toneladas de gás carbônico emitidas pelos veículos de todo o mundo.

No Brasil, especificamente, de acordo com dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, são jogados na atmosfera anualmente cerca de 1 bilhão de tonelada de gás carbônico, 11 milhões de toneladas de metano e 500 mil toneladas de óxido nitroso, os principais gases causadores do efeito estufa – o que torna o País responsável por aproximadamente 3% das emissões mundiais.

Um veículo leve, movido à gasolina, por exemplo, chega a emitir 194 gramas de gás carbônico por quilômetro rodado, além de 40 miligramas de monóxido de carbono, 12 miligramas de óxidos de nitrogênio e outras 11 de hidrocarbonetos. 

Estado de São Paulo – Quando falamos sobre poluição veicular, é preciso lembrar também que o Estado de São Paulo enfrenta uma situação particularmente preocupante por deter quase 40% da frota automotiva do País.

São mais de sete milhões de veículos circulando diariamente nas vias de todo o Estado. Conforme estudo executado pela Fundação Seade, a frota de veículos no Estado de São Paulo vem aumentando, anualmente, de forma assustadora. Somente nos últimos quatro anos, o número de veículos no Estado subiu 26%. 

Santos - Ainda segundo dados da Fundação Seade, referentes a 2006, a situação em Santos não é muito diferente. Hoje, a Cidade chega a possuir 200 mil veículos circulando diariamente por suas ruas, ou seja,  2,2 veículos por habitante.  Destes, 120 mil são automóveis; sendo a maioria movida à gasolina. 

Esta mesma frota, no entanto, não chegava a 160 mil veículos em 2002. Isso significa que, em apenas quatro anos, Santos registrou um crescimento de mais de 20% no número de veículos que trafegam pelas vias da Cidade. 

O projeto - O projeto de lei prevê o prazo máximo de um ano, a contar da data da publicação da lei, para que os dois poderes elaborem o cronograma detalhado sobre a substituição ou adaptação dos veículos da frota. 

A propositura também estabelece que a Prefeitura deverá conceder isenções fiscais e tributárias no intuito de incentivar as empresas de transporte público de passageiros a adotarem a mesma iniciativa. 

Combustíveis alternativos - Apesar de ser um combustível fóssil, o gás natural veicular pode emitir até 80% menos monóxido de carbono na atmosfera se comparado à gasolina, desde que a conversão de motor seja realizada de forma regular.

Se comparado ao diesel, por exemplo, o GNV, como é conhecido, apresenta ainda redução de 70% na emissão de óxidos de nitrogênio e de 190% no caso do óxido de enxofre, poluente responsável pelas chuvas ácidas.

Outra opção para a redução na emissão de gases nocivos é o biodiesel produzido a partir de óleos vegetais de soja, mamona, palma, girassol, entre outros. Estudos comprovaram que a utilização deste tipo de combustível pode reduzir em até 78% as emissões de monóxido de carbono e, em até 20%, de óxido de enxofre.

Isso sem contar a alternativa dos carros movidos à eletricidade, que possuem autonomia para percorrer até 50 quilômetros utilizando apenas um litro de gasolina. Neste momento, montadoras de todo o mundo, como a Ford, a Fiat e a Toyota já começam a fabricar este tipo de veículo, com o objetivo de reduzir as emissões de poluentes na atmosfera. 

Assessoria de Imprensa
Gabinete - Vereador Paulo Gomes Barbosa
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