Telma solicita tornar permanentes os benefícios do Reporto
"Benefício é vital para o setor portuário"
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Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto vale até 31 de dezembro de 2010
Atenta à elaboração do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2, gestado em Brasília, a vereadora Telma de Souza, líder do PT na Câmara santista, solicitou ao governo Federal, por meio da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e Pedro Brito, titular da Secretaria Especial de Portos, que os benefícios hoje concedidos com o Reporto, tornem-se permanentes, por meio de legislação específica. “Por ser de vital importância para a manutenção dos investimentos portuários quanto à importação de máquinas e equipamentos sem similares em território nacional, solicito à V. Excia., interceder pela elaboração de norma permanente para a concessão do benefício do Reporto”, solicitou Telma.
O Reporto é o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária. Adotado pela primeira vez em 2004, pelo prazo de três anos, a pedido do setor portuário o regime foi estendido para até 31 de dezembro de 2010. A extensão do prazo foi realizada por meio de Medida Provisória no último dia de 2007, situação que Telma deseja seja evitada. A compra de bens pelo Reporto pode ser feita com 30% de desconto.
Segundo Telma relatou aos ministros Dilma e Pedro Brito, um rápido levantamento junto a terminais portuários revelaria como o regime foi importante para a renovação do parque tecnológico do setor. “É sabido que muitos terminais adquiriram importantes equipamentos. Isto, aliado a outros aspectos, permitiu maior competitividade para o comércio exterior brasileiro, ajudando a atenuar os impactos da crise mundial”, afirmou.
A parlamentar avaliou ainda que a ideia de tornar os benefícios do Reporto permanentes está alinhada com o ambiente de estímulo à economia nacional promovido pelo Governo Lula. “Indico a oportunidade de elaboração de uma legislação específica que perenize os benefícios do Reporto, uma vez que se tornou fundamental para a manutenção dos investimentos. Devemos considerar ainda que o investimento em 2011 e anos subseqüentes, será decidido diante das perspectivas de hoje. Creio, ainda, que tal medida possa ser incluída no PAC 2”, ponderou Telma, que aguarda um parecer de Brasília.
Assessoria de Imprensa
Gabinete da Vereadora Telma de Souza, líder do PT
3211 4100 - 3219 3888
http://www.redetelma.com.br
Atenta à elaboração do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2, gestado em Brasília, a vereadora Telma de Souza, líder do PT na Câmara santista, solicitou ao governo Federal, por meio da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e Pedro Brito, titular da Secretaria Especial de Portos, que os benefícios hoje concedidos com o Reporto, tornem-se permanentes, por meio de legislação específica. “Por ser de vital importância para a manutenção dos investimentos portuários quanto à importação de máquinas e equipamentos sem similares em território nacional, solicito à V. Excia., interceder pela elaboração de norma permanente para a concessão do benefício do Reporto”, solicitou Telma.
O Reporto é o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária. Adotado pela primeira vez em 2004, pelo prazo de três anos, a pedido do setor portuário o regime foi estendido para até 31 de dezembro de 2010. A extensão do prazo foi realizada por meio de Medida Provisória no último dia de 2007, situação que Telma deseja seja evitada. A compra de bens pelo Reporto pode ser feita com 30% de desconto.
Segundo Telma relatou aos ministros Dilma e Pedro Brito, um rápido levantamento junto a terminais portuários revelaria como o regime foi importante para a renovação do parque tecnológico do setor. “É sabido que muitos terminais adquiriram importantes equipamentos. Isto, aliado a outros aspectos, permitiu maior competitividade para o comércio exterior brasileiro, ajudando a atenuar os impactos da crise mundial”, afirmou.
A parlamentar avaliou ainda que a ideia de tornar os benefícios do Reporto permanentes está alinhada com o ambiente de estímulo à economia nacional promovido pelo Governo Lula. “Indico a oportunidade de elaboração de uma legislação específica que perenize os benefícios do Reporto, uma vez que se tornou fundamental para a manutenção dos investimentos. Devemos considerar ainda que o investimento em 2011 e anos subseqüentes, será decidido diante das perspectivas de hoje. Creio, ainda, que tal medida possa ser incluída no PAC 2”, ponderou Telma, que aguarda um parecer de Brasília.
Assessoria de Imprensa
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