Prefeitura tenta tomar terreno de Cooperativa dos Servidores

A Prefeitura de Santos está tentando tomar um terreno de propriedade da Cooperativa Habitacional do Servidores Municipais. A denúncia foi apresentada ontem (9/11) pela vereadora Telma de Souza, líder do PT na Câmara, que teve aprovado em Plenário um requerimento de informações sobre o comportamento do Executivo.

O imóvel em questão, uma gleba com 21,7 mil m2 no Jardim São Manoel, foi doado à cooperativa na gestão do ex-prefeito David Capistrano (PT). Conforme os dirigentes da entidade, a Prefeitura, por meio de seus representantes, vem se apresentando como proprietária do terreno.

“Solicito seja informado o motivo pelo qual a Prefeitura de Santos, por meio da Cohab Santista, vem se apresentando diante de diversos órgãos como sendo proprietária do terreno. Tal procedimento já ocorreu diante de órgãos como CDHU, SPU, DPRN, e até no Ministério Público, conforme foi confirmado no último dia 21, pelo promotor público do Meio Ambiente, Daury de Paula Jr, em visita dos dirigentes da Cooperativa”, afirmou Telma em Plenário.

Na ocasião, o promotor afirmou que a Cohab e a Prefeitura vem discutindo no âmbito do MP, uma proposta de empreendimento junto com a CDHU, para aquele local. “Tal informação só vem comprovar a intenção da Prefeitura, já manifestada por um de seus secretários municipais, que afirmou:

Vamos tomar este terreno da cooperativa”, denunciou Telma. Enquanto a parlamentar lia o requerimento, um vereador da base governista confirmava: “Já tomou, já tomou. Já foi revogada (a doação)”. Questionado, o vereador afirmou que “ainda não é oficial”. A informação deixou os dirigentes da Cooperativa receosos de que algum projeto com esta finalidade seja apresentado em caráter de urgência, no final do ano legislativo.

Telma requereu ainda que o Executivo informe quais os projetos habitacionais a Prefeitura vem propondo para a área do Jardim São Manoel. “Cabe ainda considerar que o terreno foi doado à Cooperativa na gestão do ex-prefeito David Capistrano, com o devido registro legal tendo sido realizado em cartório, sem nenhum obstáculo, dentro da mais completa normalidade”, disse Telma. Durante todos estes anos, relataram os dirigentes, foram vários os obstáculos criados a fim de impedir que a cooperativa realizasse projeto habitacional para o local, haja vista a aprovação pelo Legislativo, ao apagar das luzes de 2008, da abertura de uma rua cortando o referido imóvel. Em outras ocasiões, a Administração solicitou alterações no projeto.

“Para que fique registrado, os dirigentes deixam claro que não há nenhum documento firmado por eles autorizando a Prefeitura ou a Cohab Santista a negociar em nome da Cooperativa”, finalizou Telma.

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