Está nas mãos do prefeito João Paulo Tavares Papa a decisão de Santos vir a ter uma “Farmácia Solidária”, com ganhos significativos para a saúde pública e o meio ambiente. O projeto nesse sentido, na forma de indicação, foi apresentado na sessão de ontem (04/06) pela vereadora Telma de Souza, líder do PT na Câmara. A apresentação da proposta envolveu um prévio entendimento com vereador José Lascane (PSDB), que havia elaborado trabalho semelhante.
O programa Farmácia Solidária consiste basicamente em promover e sistematizar doações de medicamentos excedentes (sobras) pela própria comunidade, depositados em postos de recolhimento indicados pela Prefeitura. “O programa prevê a participação dos estudantes do curso de Farmácia das universidades locais para o processo de triagem desses produtos, dando a oportunidade aos alunos de agregar prática e conhecimento ao sistema de estágio. Prevê ainda a participação efetiva do profissional farmacêutico na supervisão de todo o processo”, afirmou Telma, na justificativa do projeto.
O vereador Lascane tinha pronta uma proposta de campanha pela doação de sobras de medicamentos. Contudo, a iniciativa de Telma, que contou para a sua elaboração com a colaboração da farmacêutica Beatriz Vieira de Moura, mestre em Saúde Coletiva, dá um formato de programa à proposta e especifica as etapas para a sua implantação. “O vereador Lascane foi muito simpático e assinou nossa propositura, que se tornou conjunta, em defesa do interesse coletivo”, disse Telma.
Conforme dados publicados em revistas do setor de saúde, os medicamentos ocupam a primeira posição entre os três principais agentes causadores de intoxicações em seres humanos, desde 1996. Segundo levantamento efetuado em 2003, na cidade de São Paulo, foi verificado que 82,5% da população pesquisada descartavam os medicamentos vencidos ou não, com suas respectivas embalagens, no lixo doméstico. “Talvez essa seja a explicação para o elevado número de intoxicações observados por órgãos de controle da saúde pública”, afirmou Telma.
Conforme a farmacêutica Beatriz de Moura, que estudou o tema, o programa já existe em cidades como Mafra, Blumenau e Criciúma, em Santa Catarina; Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Bebedouro, Itanhaém e São Paulo, em São Paulo, e Foz do Iguaçu, no Paraná, entre outras. Segundo a técnica, um programa dessa natureza vem responder a várias questões presentes na sociedade. “O que fazer com os medicamentos excedentes que não serão utilizados pelos pacientes? Poderão ser reaproveitados? Onde e como devemos descartá-los? O descarte no lixo doméstico poderá trazer algum dano ambiental?”, indaga a especialista.
Ainda segundo a farmacêutica, a resolução 283 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), de julho de 2001, estabelece lei apenas para descarte de medicamentos provenientes de órgãos ligados à saúde pública e não domiciliar. Telma argumentou que a falta de critérios para o descarte de medicamentos oferece risco à saúde pública e ao meio ambiente. A propositura foi aprovada por unanimidade e segue para a apreciação do prefeito.
Confira alguns benefícos do programa Farmácia Solidária
- Conscientiza a população sobre cuidados de armazenamento dos medicamentos;
- Ajuda a evitar a automedicação;
- Evita o uso de medicamentos com data expirada;
- Promove o uso racional de medicamentos;
- Informa os perigos do descarte de medicamentos no lixo doméstico;
- Evita a contaminação do solo e águas;
- Promove o reaproveitamento de produtos dentro da validade;
- Distribui gratuitamente as sobras dos medicamentos para população carente;
- Traz benefícios à saúde do cidadão e ao meio ambiente.
Maurici de Oliveira
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