Telma intercede pela aposentadoria dos especialistas em Educação
Requerimento e abaixo-assinado serão encaminhados ao prefeito
Compartilhe!
Curtir
A vereadora Telma de Souza, líder do PT na Câmara, intercedeu no dia (18/06/09) para que a Prefeitura de Santos regulamente a concessão de aposentadoria para os especialistas em Educação. Ela apresentou requerimento questionando o motivo pelo qual as normas e leis vigentes não estão sendo acatadas e encaminhou ao prefeito um abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas defendendo a regulamentação.
Os especialistas em Educação são coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, assistentes de direção, diretores e supervisores, que integram o quadro do magistério público municipal. Segundo representantes do segmento, embora atendam a todos os requisitos legais, em âmbito municipal e federal, os pedidos de aposentadoria estão sendo negados.
Em seu requerimento, Telma quer saber da Administração Municipal quais critérios estão servindo de referência para a concessão ou não de aposentadoria. “Quais as leis federais, normas, decretos, leis complementares, dispositivos legais e/ou instruções normativas devem ser atendidos para que o profissional do magistério, especialista em Educação, possa requerer a aposentadoria especial? Por quais razões o arcabouço legal em vigor não vem sendo respeitado por esta Administração”, indagou Telma, que quer saber ainda o que está sendo feito em relação à necessidade de regulamentar as normas federais vigentes.
Conforme a vereadora, o imbróglio jurídico criado em torno dos especialistas em Educação acarreta inúmeros problemas à classe. “É uma situação esdrúxula, que já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Muitas entraram há quase vinte anos no quadro do magistério, e elas foram consideradas não professoras, portanto, fora do magistério. Nesta situação, elas não conseguem se encaixar no plano de carreira, ter os aumentos que são devidos a essa função, e há uma situação ainda mais dramática, por que não conseguem pedir aposentadoria. É uma luta difícil, mas que já tem vitórias em algumas cidades e capitais, como em São Paulo”, afirmou Telma.
Agenda da Semana - O assunto será debatido na próxima semana, em duas ocasiões: na terça-feira (23), às 18h00, numa audiência pública com a presença da secretária de Educação, Suely Maia, que falará também sobre o programa de manutenção das escolas, e no dia 24, às 15h30, com a presença da delegada federal de Ensino, Iara Bernardi, que vem especialmente para conversar com os especialistas em Educação. Ambos os eventos serão no Plenário Ulysses Guimarães, na Rua XV de Novembro, 103/109, no centro de Santos.
Maurici de Oliveira
Assessor de Imprensa - MTB 21503
(13) 3211 4100 e 3219 23888
Os especialistas em Educação são coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, assistentes de direção, diretores e supervisores, que integram o quadro do magistério público municipal. Segundo representantes do segmento, embora atendam a todos os requisitos legais, em âmbito municipal e federal, os pedidos de aposentadoria estão sendo negados.
Em seu requerimento, Telma quer saber da Administração Municipal quais critérios estão servindo de referência para a concessão ou não de aposentadoria. “Quais as leis federais, normas, decretos, leis complementares, dispositivos legais e/ou instruções normativas devem ser atendidos para que o profissional do magistério, especialista em Educação, possa requerer a aposentadoria especial? Por quais razões o arcabouço legal em vigor não vem sendo respeitado por esta Administração”, indagou Telma, que quer saber ainda o que está sendo feito em relação à necessidade de regulamentar as normas federais vigentes.
Conforme a vereadora, o imbróglio jurídico criado em torno dos especialistas em Educação acarreta inúmeros problemas à classe. “É uma situação esdrúxula, que já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Muitas entraram há quase vinte anos no quadro do magistério, e elas foram consideradas não professoras, portanto, fora do magistério. Nesta situação, elas não conseguem se encaixar no plano de carreira, ter os aumentos que são devidos a essa função, e há uma situação ainda mais dramática, por que não conseguem pedir aposentadoria. É uma luta difícil, mas que já tem vitórias em algumas cidades e capitais, como em São Paulo”, afirmou Telma.
Agenda da Semana - O assunto será debatido na próxima semana, em duas ocasiões: na terça-feira (23), às 18h00, numa audiência pública com a presença da secretária de Educação, Suely Maia, que falará também sobre o programa de manutenção das escolas, e no dia 24, às 15h30, com a presença da delegada federal de Ensino, Iara Bernardi, que vem especialmente para conversar com os especialistas em Educação. Ambos os eventos serão no Plenário Ulysses Guimarães, na Rua XV de Novembro, 103/109, no centro de Santos.
Maurici de Oliveira
Assessor de Imprensa - MTB 21503
(13) 3211 4100 e 3219 23888