Certa de que práticas e políticas complementares de saúde podem amenizar a demanda nas unidades municipais, além de trazer outros benefícios à comunidade, a vereadora Telma de Souza, líder do PT na Câmara, está solicitando à Prefeitura que informe quais práticas neste setor já são adotadas em Santos. “Existe desde 2006, no âmbito no Ministério da Saúde, a Portaria 971, que criou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde”, afirma a vereadora.

Segundo Telma, as políticas e práticas integrativas são preconizadas pela Organização Mundial de Saúde – ONU, e compreendem áreas como homeopatia, práticas corporais, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, termalismo/crenoterapia ou medicina antroposófica. Basicamente, as práticas complementares são alternativas ao uso de medicamentos convencionais, chamados aloterápicos. “Sabemos, por exemplo, que a medicina chinesa tem muito a contribuir com o mundo ocidental. Se as práticas alternativas estão previstas em lei, não há porque não utilizá-las, em contraposição ao lobby farmacêutico, mas também como forma de garantir acesso a prevenção e tratamento mais baratos e com eficácia comprovada. Claro que sempre deve haver profissionais orientando a população”, afirmou Telma.

A parlamentar apresentou na Câmara, requerimento endereçado à Administração Municipal evocando a Portaria 971, de 3 de maio de 2006 (PNPIC), a Portaria 154, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família e a Portaria 687, sobre Política Nacional de Promoção da Saúde. Com base nestas regulamentações, Telma pediu informações sobre quais delas já vem sendo atendidas pelo município, e quer saber ainda quais ações a Prefeitura planeja neste setor.

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