Além da sinalização sonora, também deverão ser construídos pisos com textura diferenciada da pavimentação normal para indicar o local das travessias aos portadores de necessidades especiais relacionadas à visão.

O deputado Carlos Nader (PL-RJ), autor do projeto, salienta que existe um número significativo de deficientes visuais nas cidades, que, mesmo conhecendo o trajeto que devem fazer, dependem da cooperação de outras pessoas, por exemplo, para atravessar ruas e avenidas. Segundo o parlamentar, a instalação da sinalização sonora vai dar maior independência e mobilidade aos deficientes visuais.

Legislação
O Código de Trânsito (Lei 9503/97) já prevê a orientação por sons como uma das formas de sinalização. No entanto, o código faz menção somente aos sinais de apito utilizados pelos agentes de trânsito. A sinalização sonora em semáforos, como está prevista no projeto, já existe em algumas cidades, mas não é obrigatória.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara