Líder do PSDB na Câmara de Santos, o vereador Paulo Gomes Barbosa quer que a Prefeitura de Santos (PMS) siga o exemplo da Administração Municipal de São Paulo, que está possibilitando aos cidadãos a retirada, pela internet, do alvará de funcionamento de estabelecimentos da Capital. Com a novidade, implementada pelo secretário especial de Desburocratização de São Paulo, Rodrigo Garcia, os paulistanos poderão obter o documento em apenas 15 minutos. Em média, os contribuintes levam, hoje, um ano para conseguir a licença - situação muito parecida com a que ocorre em Santos.

A medida arrojada tem como objetivo pôr fim ao calvário vivido por empreendedores desejosos de regularizar a sua situação junto à Administração Pública, ao mesmo tempo em que estimula o desenvolvimento econômico ao conceder um significativo impulso à formalidade.

Na opinião de Barbosa, com a perspectiva de crescimento econômico de Santos frente aos novos investimentos previstos para a Cidade - como a criação da unidade de negócios da Petrobrás, que oferecerá, inicialmente, 2 mil postos de trabalho - novos estabelecimentos deverão ser abertos no Município, sobretudo, aqueles voltados para a prestação de serviços.

"Diante do quadro promissor que se anuncia para a Cidade, é preciso que a Prefeitura comece, desde já, a estudar modelos de sistemas mais eficientes, ágeis e transparentes a serem implantados na Administração Pública, a fim de acompanhar os avanços sociais e econômicos previstos para o Município”, avalia o vereador, que apresentou proposta neste sentido na sessão da Câmara da última segunda-feira (12/05).

Na prática, os interessados não precisarão mais enviar dezenas de documentos à prefeitura. Todos os dados passarão a ser preenchidos pela internet. Ao final do processo, o próprio contribuinte emitirá seu alvará de funcionamento.

Capital - Na Cidade de São Paulo, a medida permitirá, inicialmente, a regularização de estabelecimentos que desenvolvam atividades de pequeno risco, como salões de cabeleireiros, bares e lojas que não necessitem do laudo de segurança do Corpo de Bombeiros ou de responsáveis técnicos e que ocupem, no máximo, 150 metros quadrados.

“Já há alguns anos, o governo brasileiro vem trabalhando pela desburocratização dos serviços públicos, como meio de combater a corrupção, atrair investimentos estrangeiros e alavancar o crescimento. Hoje, por exemplo, é possível obter pela internet inscrições federais e estaduais e, até mesmo, o CNPJ de empresas - um modelo de vanguarda que tem servido de inspiração para países de várias partes do mundo”, afirma o vereador.

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