A primeira política municipal de direitos das pessoas LGBTQIA em Santos começou a ser construída na última quarta-feira, 17 de abril, com uma pré-conferência organizada pelo Conselho Municipal de Políticas LGBT (ConLGBT). Mais quatro pré-conferências serão realizadas em diferentes regiões da cidade (veja o calendário abaixo), com o objetivo de direcionar as discussões da 1ª Conferência Municipal LGBT, prevista para junho.

Na Câmara, uma audiência pública está agendada para 29 de abril, a fim de discutir a implantação de uma Casa de Acolhimento para Pessoas LGBTQIA . Convocada pelo vereador Cacá Teixeira (PSDB), a audiência será realizada no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart, a partir das 18h.

A Câmara também aprovou o Projeto de Lei 396/2023, que cria no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Orgulho LGBT, a ser comemorado em 28 de junho. A proposta é da vereadora Débora Camilo (PSOL).

Pré-conferências
O principal objetivo da 1ª Conferência Municipal LGBT é construir uma política pública que respeite a individualidade de cada pessoa. Serão eleitos representantes para seguir os debates nas conferências regional, estadual e nacional.

Entre os tópicos apresentados nas pré-conferências estão as estratégias de combate à violência, geração de emprego e renda, garantia dos direitos humanos e institucionalização de políticas inclusivas em todos os setores.

A primeira pré-conferência foi a da Zona Leste e aconteceu no dia 17, na Faculdade Esamc, na Ponta da Praia. Os demais encontros estão agendados para as seguintes datas e locais:
 
Área Continental
Dia 25 de abril, 14h – UME Judoca Ricardo Sampaio (Avenida Xavante, 70 – Caruara)

Centro
Dia 3 de maio, 18h30 – Unifesp (Rua Silva Jardim, 136 – Vila Mathias)

Zona Noroeste
Dia 7 de maio, 18h30 – CEU das Artes (Praça da Paz Universal, s/nº – Castelo)

Morros
Dia 7 de maio, 18h30 – Vila Criativa Morro da Penha (Rua Brigadeiro Newton Braga, 39 – Saboó)