O autor do requerimento que convoca plebiscito para discutir o armamento da Guarda Municipal foi retirado da ordem do dia da sessão de ontem, dia 11. O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim.

"Os parlamentares acharam melhor adiar, para discutirmos mais essa questão. Mas a idéia está semeada. Faremos audiência pública para debater o tema. O plebiscito é o final da estação’’, justificou Banha.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005

VEREADOR JOSÉ LASCANE

Dispõe sobre a utilização de desfibriladores automáticos externos (DAE) nos locais que menciona.

PARECERES:

C.J.R., FAVORÁVEL

(APROVADO NA 17ª S.O., DE 11/04/2005)

C.S.H., FAVORÁVEL

(APROVADO NA 17ª S.O., DE 11/04/2005)

C.O.S.P.T., FAVORÁVEL

(APROVADO NA 17ª S.O., DE 11/04/2005)

APROVADO POR UNAMIDADE (SEGUNDA DISCUSSÃO)

PROJETO DE LEI Nº 01/2005

AUTOR: VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM

Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Esperança

e Vida e adota providências correlatas.

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

(APROVADO NA 17ª S.O., DE 11/04/2005)

APROVADO POR UNAMIDADE (SEGUNDA DISCUSSÃO)

PROJETO DE LEI Nº 30/2005

AUTOR: VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM

Declara de utilidade pública a Casa do Mestre, Fé, Esperança e Caridade e adota Providências correlatas.

APROVADO POR UNAMIDADE (PRIMEIRA DISCUSSÃO)

PROJETO DE EMENDA A LEI    

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Altera redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Santos.

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

APROVADO POR UNAMIDADE (PRIMEIRA DISCUSSÃO)

REQUERIMENTO Nº 1146/2005

AUTOR: VEREADOR ANTONIO CARLOS B. JOAQUIM

Convocação de Plebiscito para, democraticamente, extrair da vontade de nossos munícipes a resposta para que a Secretaria de Segurança Pública a ser implantada no Município, deverá ser formada por guardas municipais armados para atuar, junto as polícias civil e militar, no combate direto ao crime.

RETIRADO PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 1286/2005

AUTOR:VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Oficiar ao Executivo, solicitando suas determinações no sentido de  que a Secretaria de Meio ambiente seja devidamente equipada com decibilimetros digitais.

APROVADO POR UNAMIDADE

REQUERIMENTO Nº 1345/2005

AUTORA: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES

Oficiar a Diretoria Regional de Saúde – DIR – XIX - Baixada Santista  no sentido de solicitar cópia  da Ata da reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR). 

APROVADO POR UNAMIDADE