O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) n° 01/06, que encurta o recesso legislativo foi arquivado na última sessão do dia 30/06/08. A proposta precisava de 12 votos favoráveis, porém conseguiu apenas 9. Alguns vereadores, inclusive a autora do projeto Cassandra Maroni se ausentaram para uma audiência com o prefeito João Paulo Tavares Papa e um grupo de moradores para discutir operações dos bate-estaca.

Proposto pela Vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), em fevereiro de 2006, em seguida ao Congresso Nacional ter decidido pelo encurtamento de seu recesso, o projeto foi aprovado em primeira votação em fevereiro de 2008.

A propositura visa extinguir o recesso de julho e reduzir o de dezembro. O PELOM estabelece que a Câmara deve reunir-se anualmente de 1° de fevereiro a 20 de setembro. Atualmente o Legislativo santista reune-se de 1° de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro.

Quanto ao mérito do projeto, a Vereadora ressalta que em última análise a maior beneficiada pela redução do recesso será a população, pois com um número maior de sessões, a Câmara poderá agilizar sua atuação, dando maior celeridade às questões que afetam o dia a dia da cidade. Por isso Cassandra espera que os cidadãos compareçam à Sessão e apoiem sua aprovação.

Assessoria da Vereadora Cassandra Maroni Nunes – PT/Santos