Receita e investimentos no município
LDO e PPA foram apresentados em Audiência Pública
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Uma Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2019-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 aconteceu na segunda-feira (14/05), no auditório Zeny de Sá Goulart, na Câmara Municipal de Santos.
Presidida pelo vereador Benedito Furtado, a mesa foi composta por Frederico Dauger, Secretário Adjunto de Finanças; Ana Luísa Duarte, Chefe do Departamento de Orçamento e Gestão; Rogério Custódio de Oliveira, Secretário Adjunto do Governo e Marcos Novoa, assessor da Secretaria de Finanças.
Na audiência foi apresentada a previsão da receita líquida do município para os próximos quatro anos de R$ 2,877 bilhões, maior que a previsão de 2018 de R$ 2,663 bilhões. Já a quantia prevista para o Poder Legislativo é de R$ 89,6 milhões e para as emendas parlamentares destinadas pelos vereadores R$ 15,6 milhões.
“Esse aumento de arrecadação leva em consideração o aumento do ISS que passa a valer no Porto de Santos e a expectativa de melhora da situação econômica do País”, explicou Plínio Rolim de Aguiar Neto, Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, que também participou da audiência.
De acordo com a exigência legal prevista, o município deve apresentar as diretrizes, metas e prioridades da Prefeitura para os próximos quatro anos em diversos segmentos. Para isso existem as peças orçamentárias utilizadas pelo governo para expor os dados. E todo ano esse valor é revisto e atualizado.
“Essa é uma audiência pública importante que deveria ter uma maior incidência da população, principalmente dos formadores de opinião, para que analisassem essas peças orçamentárias, analisassem esses projetos”, afirma o vereador Benedito Furtado.
Os vereadores Audrey Kleys, Braz Antunes, Chico Nogueira, Fabrício Cardoso, Geonísio P. Aguiar, Roberto Oliveira Teixeira e Rui de Rosis, marcaram presença na audiência.
Presidida pelo vereador Benedito Furtado, a mesa foi composta por Frederico Dauger, Secretário Adjunto de Finanças; Ana Luísa Duarte, Chefe do Departamento de Orçamento e Gestão; Rogério Custódio de Oliveira, Secretário Adjunto do Governo e Marcos Novoa, assessor da Secretaria de Finanças.
Na audiência foi apresentada a previsão da receita líquida do município para os próximos quatro anos de R$ 2,877 bilhões, maior que a previsão de 2018 de R$ 2,663 bilhões. Já a quantia prevista para o Poder Legislativo é de R$ 89,6 milhões e para as emendas parlamentares destinadas pelos vereadores R$ 15,6 milhões.
“Esse aumento de arrecadação leva em consideração o aumento do ISS que passa a valer no Porto de Santos e a expectativa de melhora da situação econômica do País”, explicou Plínio Rolim de Aguiar Neto, Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, que também participou da audiência.
De acordo com a exigência legal prevista, o município deve apresentar as diretrizes, metas e prioridades da Prefeitura para os próximos quatro anos em diversos segmentos. Para isso existem as peças orçamentárias utilizadas pelo governo para expor os dados. E todo ano esse valor é revisto e atualizado.
“Essa é uma audiência pública importante que deveria ter uma maior incidência da população, principalmente dos formadores de opinião, para que analisassem essas peças orçamentárias, analisassem esses projetos”, afirma o vereador Benedito Furtado.
Os vereadores Audrey Kleys, Braz Antunes, Chico Nogueira, Fabrício Cardoso, Geonísio P. Aguiar, Roberto Oliveira Teixeira e Rui de Rosis, marcaram presença na audiência.
