A Prefeitura entregou nesta sexta-feira (9) aos sindicatos que representam o funcionalismo público municipal duas propostas de reajuste salarial, conforme informou o prefeito João Paulo Tavares Papa em entrevista coletiva no seu gabinete. Uma concede o realinhamento linear de 5% e a outra aplica os 3,14% do IPCA (maior índice inflacionário dos últimos 12 meses) e incorpora metade do abono remanescente aos vencimentos. O aumento também incide sobre o auxílio-alimentação.

Se comparados aos valores pagos em dezembro de 2004, os salários-base terão um reajuste entre 62,81% (nível A) e 34,38% (nível O), enquanto a inflação do período foi de 17%. Os reajustes propostos são superiores ao aplicado pela Prefeitura no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que do ano passado para o atual foi de 3%.

Na terça-feira (13), os sindicatos se reunirão com representantes da Administração para definir qual opção consideram melhor. Ambas representam um impacto de aproximadamente R$ 20 milhões ao ano e comprometem 51,3% do orçamento, o que está na faixa do limite prudencial, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Município tem 11 mil servidores, entre ativos e aposentados.

O prefeito afirmou que o reajuste "só é possível graças a um grande esforço administrativo e à eficiência tributária". Citou ainda diversas outras medidas adotadas nos dois últimos anos para valorizar o funcionalismo: melhor infra-estrutura física das unidades de serviço; informatização; capacitação; reorganização das carreiras (em elaboração pela Fundação Getúlio Vargas); diálogo permanente entre funcionários e chefias: e realização de concursos públicos e criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

EVOLUÇÃO
A evolução da remuneração bruta do funcionalismo municipal - soma do salário-base com o PCCS e o abono - nos últimos dois anos foi significativa. Em janeiro de 2005, o menor valor pago (nível A) era R$ 453,03. Com o reajuste a entrar em vigor, passaria para R$ 567,41, caso a opção seja pela proposta de aplicação do IPCA. No caso das funções de nível O (universitário), o valor mínimo subiria no período de R$ 1.281,92 para R$ 1.585,14.

Em fevereiro de 2005, o reajuste concedido foi de 8%, acrescido da incorporação de R$ 38,33 do abono. No dissídio do ano seguinte (2006), o aumento foi de 6%, com R$ 17,04 de incorporação. O auxílio alimentação também subiu nos mesmos níveis.

SECOM - PMS