Promotores de Justiça se reúnem com vereadores

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Um prédio de 19 pavimentos (incluindo o subsolo), construído na esquina das avenidas Senador Feijó e Rangel Pestana, na Vila Mathias. O empreendimento abrigaria a sede do Ministério Público Estadual (MPE) e centralizaria os serviços prestados pelo órgão. Projeto elaborado pelo setor de engenharia do MPE, em parceria com técnicos da Prefeitura, foi apresentado aos vereadores por cinco promotores de Santos - Rogério Luz Ferreira, Beatriz Fonseca, Sandro Riccioti, Silvio Loubeh e Daury de Paula Junior -, e o assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Wallace Paiva Martins Junior. Eles estiveram no Castelinho, sede da Câmara de Santos.

Segundo os promotores, para a execução da obra já há inclusive dotação orçamentária. No entanto, a construção depende de aprovação de projeto de lei permitindo a transferência do terreno da Prefeitura ao Estado. A proposta já está tramitando no Legislativo.

Hoje o MPE está instalado em dois andares de um prédio comercial na Rua Bittencourt, em salas do Fórum Cível na mesma via, e em salas do Fórum central, na Praça José Bonifácio. Além da falta de estrutura, os promotores alegaram que o horário de funcionamento do MPE fica prejudicado, já que no Fórum a população só pode ser atendida a partir das 13 horas. Na sede própria o atendimento seria das 9 às 19 horas.

O edifício também permitiria a identificação da sociedade com o MPE e a consolidação da rede de proteção de direitos sociais.

O MPE de Santos tem hoje 30 promotores. Seis deles integram os grupos de atuação especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). O órgão ainda conta com cerca de 60 funcionários e estagiários.

Depois de ouvir os argumentos dos promotores, o presidente da Câmara, vereador Manoel Constantino (PMDB), garantiu que o projeto para a cessão da área “será analisado com bastante cuidado”, e que a Casa muito provavelmente deve aprovar a proposta. “O prefeito está preocupado com o fato de o Ministério Público não ter um local adequado”.

Além de Constantino, participaram do encontro os vereadores Sadao Nakai e Arlindo Barros (ambos do PSDB), Geonísio Pereira Aguiar e Roberto Oliveira Teixeira (PMDB), Odair Gonzalez (PR), Reinaldo Martins (PT), Benedito Furtado e Valdir Nahora (PSB).


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Câmara Santos

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