PROMIFAE é aprovado por unanimidade
Projeto visa incentivo ao esporte
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O projeto de lei (PLC) que institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal e Apoio ao Esporte (PROMIFAE) foi aprovado por unanimidade no dia 26/11/07, em segunda discussão, na sessão da Câmara Municipal de Santos. Iniciativa de autoria do vereador e presidente da Câmara, Marcus de Rosis (PMDB), o projeto prevê uma receita de cerca de R$ 787 milhões para a realização de projetos esportivos em 2008, beneficiando os esportistas da cidade, aliás, vários deles lotaram o plenário para prestigiar a votação, entre eles o ex-judoca Rogério Sampaio, o mesatenista Hugo Hoyama, o boxeador Carlinhos Furacão e o secretário municipal de Esportes, Paulo Mussa.
"Esta é uma lei inédita e Santos dá um passo à frente", disse de Rosis ressaltando que o esporte tem uma força de promover a união, a inclusão social, e possibilita a todas as faixas etárias e econômicas uma vida de melhor qualidade.
"Esta é uma lei inédita e Santos dá um passo à frente", disse de Rosis ressaltando que o esporte tem uma força de promover a união, a inclusão social, e possibilita a todas as faixas etárias e econômicas uma vida de melhor qualidade.
De acordo com o projeto, as empresas privadas dispostas a participar da iniciativa em troca de descontos em seus impostos terão várias maneiras de contribuir com a vida esportiva do atleta: por bolsas de estudos, pesquisa e trabalho, concessão de remuneração e instalação de cursos de caráter esportivo, entre outros instrumentos. O projeto prevê ainda o estímulo de competições, exposições, festivais e outros eventos esportivos.
No Promifae, tanto pessoa física quanto jurídica poderão patricinar projetos esportivos, obtendo com isso um incentivo fiscal municipal, ou seja, poderão deduzir parte do investimento no IPTU ou ISS. Matéria antiga do vereador, desde quando era secretário de Esportes (2000-2004), no Governo Beto Mansur, acatada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, de Rosis acredita que o projeto só tem a colaborar com os esportitas e empresas privadas.
Lucinaira Souza
Assessora de Imprensa
Vereador Marcus de Rosis
Tel: 3219-6406/ 9776-9995
Lucinaira Souza
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Vereador Marcus de Rosis
Tel: 3219-6406/ 9776-9995