Facilitar o apoio ao esporte. Este é o principal objetivo do projeto de lei que está sendo elaborado pelo vereador Marcus de Rosis (PFL), líder do Governo Papa no legislativo, visando a criação de uma lei municipal de incentivos fiscais ao esporte. A proposta, em fase de elaboração e ainda sem data definida para ser apresentada, cria o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae), que tem por finalidade captar e canalizar recursos para o setor esportivo.
Com a implantação desse projeto, De Rosis acredita que possa facilitar a todos os munícipes os meios de livre acesso às práticas esportivas. “Promover e estimular a revelação de atletas, valorizar e difundir competições esportivas, expor a contribuição do esporte na formação do caráter individual e coletivo do santista e proteger a memória das expressões esportivas da cidade são algumas das metas do projeto”, explica De Rosis.
As empresas privadas dispostas a participar da iniciativa em troca de descontos em seus impostos, terão várias maneiras de contribuir com a vida esportiva do atleta: por bolsas de estudos, pesquisa e trabalho, concessão de remuneração e instalação de cursos de caráter esportivo, entre outros instrumentos. O projeto prevê ainda o estímulo de competições, exposições, festivais e outros eventos esportivos.
Para a conclusão do texto de lei, o vereador pretende marcar diversas audiências públicas com a participação de clubes e entidades esportivas para discussão dos detalhes do projeto. “É preciso que todas as partes envolvidas opinem, para que o projeto beneficie igualmente a todos”.
Marcus diz que a lei de incentivo ao esporte será um grande avanço para a cidade. “Este projeto é um dos mais importantes que já elaborei, pois acarretará em grandes mudanças na vida esportiva da cidade. Gostaria que um dia vê-lo aplicado em âmbito nacional. O Brasil precisa dar maior importância ao esporte”.
Lucinaira Souza
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