Projeto quer incentivar a realização de exames de mamografia

Clínicas poderão ser contempladas com descontos no IPTU

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O vereador Paulo Gomes Barbosa, líder do PSDB na Câmara, está trabalhando para que a Prefeitura de Santos incentive as mulheres a se submeterem a exames periódicos de mamografia. Apesar de ser a única forma segura para a detecção precoce do câncer de mama, o exame ainda não se tornou rotina na vida de grande parte das mulheres brasileiras – inclusive das residentes em Santos. 

No ano passado, a rede municipal de saúde realizou 12.887 mamografias, a maioria, em mulheres com idades entre 40 e 69 anos. O número, no entanto, corresponderia a apenas 15% da população feminina na faixa etária de risco na Cidade, de acordo com as estimativas populacionais da Fundação Seade.

Para reverter este quadro, o vereador Paulo Barbosa apresentou na sessão desta segunda-feira (25/02)  projeto de lei que cria o Programa Municipal de Incentivo à Realização do Exame de Mamografia. A propositura prevê, entre outros itens, a capacitação dos profissionais de saúde que atuam na rede - visando, sobretudo, a sensibilização das mulheres para a importância do exame - e a concessão de descontos no IPTU para laboratórios e clínicas que optarem por ceder cotas de exames de mamografia à Municipalidade.

O desconto que deverá incidir sobre o imposto será proporcional à cota de exames oferecida pela empresa. As clínicas e laboratórios interessados em participar da iniciativa deverão se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com critérios técnicos estabelecidos pelo órgão. A matéria estabelece ainda que o Município promova durante todo o mês de março de cada ano a Campanha de Incentivo à Realização do Exame de Mamografia.

Auto-exame - De acordo com profissionais médicos, a falta de informações adequadas sobre a doença, em especial, com relação à questão do auto-exame, e a dificuldade de acesso à mamografia na rede pública levam muitas mulheres a serem diagnosticadas tardiamente, situação em que as chances de cura são reduzidas drasticamente.

"Infelizmente, a maioria das mulheres desconhece que o auto-exame não pode ser considerado um método de prevenção ou detecção do câncer de mama nem tampouco que ele não é recomendado como forma de prevenção pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos de saúde dos Estados Unidos. Ele nada mais é que um instrumento de auto-conhecimento", explica o mastologista e cirurgião oncológico do Hospital Sírio-Libanês, na Capital, José Luiz B. Bevilacqua.

O médico, que é doutor em Cirurgia pela Faculdade de Medicina da USP e pós-doutorando em Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, alerta que o exame de mamografia é o único com eficácia comprovada, podendo diminuir em até 20% a mortalidade pelo câncer de mama.

Mortalidade - Somente no ano passado, Santos registrou, entre janeiro e outubro,  59 mortes decorrentes do câncer de mama. Os óbitos correspondem a 10,06% do total de mortes por câncer no Município, referentes a 2007. Do total de óbitos de pessoas residentes em Santos contabilizado pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (2.668), 586 ocorreram em função de neoplasias (câncer), o que representa 21,96% das mortes.

"Em Santos, a Secretaria Municipal de Saúde garante que não existe fila de espera para a realização de mamografia, o que nos leva a crer que, realmente, falte orientação e ações de conscientização junto à população. Se mais mulheres se submetessem ao exame, conseguiríamos reduzir drasticamente os gastos públicos com o tratamento da doença e dezenas de mortes poderiam ser evitadas todos os anos", ponderou o vereador Paulo Gomes Barbosa.

De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão subordinado ao Ministério da Saúde, ao longo de 2008, cerca de 50 mil mulheres no País serão diagnosticadas portadoras de câncer de mama. Na região Sudeste, o câncer de mama é o mais incidente entre o sexo feminino, com um risco estimado de 68 casos novos por 100 mil. Somente no Estado de São Paulo, o câncer de mama deverá fazer, em 2008, 15.640 novas vítimas.

Diagnóstico tardio - Conforme levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, no Brasil, 60% dos tumores são diagnosticados nas fases mais avançadas da doença.  No Estado de São Paulo, a situação não é diferente. No caso específico do câncer de mama,  somente 19 % dos casos são diagnosticados nas fases iniciais da doença, quando há grandes chances de cura. Em mais de 50% das pacientes, os tumores somente são detectados quando já estão nos estágios finais da doença.

Informações para a imprensa:
Amanda Guerra
Tel.: (13) 3219-1848 / 3211-4112 / 9113-0841
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