Projeto que proíbe celulares é aprovado

Projeto retornou da Comissão de Justiça e Redação com adaptações e foi analisado em segunda discussão.

Compartilhe!

1 curtiu

O projeto de lei complementar (PLC) que visa proibir o uso de aparelho celular em ambientes públicos, de autoria do vereador Jorge Vieira – Carabina – (PRP) foi aprovado na sessão de ontem, 13, pela maioria dos vereadores.

O novo texto, sugerido pela Comissão de Justiça e Redação (CJR), restringe a proibição apenas aos postos de abastecimento de veículos e locais de armazenamento de inflamáveis e explosivos. A multa estipulada para os infratores é correspondente a um salário mínimo e o dobro no caso de reincidência.

A iniciativa da retirada partiu do próprio autor após discussão sobre alguns pontos do projeto, apontada pelos vereadores durante a segunda discussão. Com isso, a proposta volta a ser analisada pela Comissão de Justiça e Redação (CJR), que deve apresentar novo substitutivo.