Projeto pela preservação do Meio Ambiente gera economia

Vereador Braz Antunes é autor da propositura

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Não é de hoje que o Vereador Braz Antunes Mattos Neto (Líder do PPS) vem mostrando que a preservação do Meio Ambiente, responsabilidade do Governo e também da população, pode ser muito útil para a economia dos cofres públicos.

Em seu primeiro mandato, o Vereador já apresentou trabalhos legislativos relacionados ao Meio Ambiente de suma importância, como o Projeto de Lei que originou o Decreto N.º 4871, em vigor desde 26 de julho de 2007, que prevê a utilização somente de papéis reciclados e papéis não clareados a cloro nos documentos oficiais do Executivo.
 
O Diário Oficial de Santos anunciou uma economia de 30% no valor em relação ao ano anterior com o contrato da primeira compra de papel reciclado. Além de economia nos cofres públicos, o fato é uma manifestação positiva para o Meio Ambiente.
 
Outra atividade de destaque do parlamentar foi a apresentação ao Prefeito do projeto “Cidade Amiga da Amazônia” do Greenpeace. Em solenidade realizada em 2005 com a presença do Diretor Executivo da ONG, de Frank Guggenheim, e do Vereador Braz, o Prefeito Papa assinou o Termo de Compromisso e desde então Santos tornou-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”, fazendo uso somente de madeira legalmente certificada.
 
O Vereador Braz solicitou ao Prefeito a criação da lei que institui fundo municipal específico para o Meio Ambiente. Conforme dispõe a Lei Orgânica, esse fundo deve ser criado através de projeto de lei de autoria do Executivo. Para tornar a Administração ainda mais transparente, sugeriu também que o site oficial da Prefeitura exibisse informações sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

O Vereador solicitou ainda a implantação de uma Legislação Municipal para tratar do recolhimento e destino de lixo descartável e a realização de estudos visando minimizar os efeitos do aquecimento global na região da Baixada Santista.
 
No ano passado, Braz teve a iniciativa de organizar uma Audiência Pública na Câmara Municipal sobre a “Amazônia Azul”. Na ocasião, foi levantada a pouca atenção se dá às questões que envolvem o espaço marítimo. Na palestra, o então Capitão dos Portos do Estado de São Paulo, Capitão de Mar e Guerra Marcos Nunes de Miranda, mostrou que a maior parte da poluição despejada no mar vem de indústrias, e não de navios.
 
Mas a preocupação do Vereador Braz com o Meio Ambiente não se resume a aspectos burocráticos, afinal, a preservação dos recursos naturais do planeta depende também e principalmente da conscientização da população. Ciente disso, Braz vem indicando estudos, sugerido proposições e acompanhando de perto tudo o que se refere às questões ambientais em nossa Região.

São dezenas de proposituras sobre arborização - inclusive sugerindo a criação de um Plano Diretor que amenizaria as causas do aquecimento global; além de dois projetos de lei referentes à poluição sonora: sobre a concessão de alvarás a estabelecimentos potencialmente causadores de poluição sonora e o outro projeto torna obrigatório que os cidadãos recebam informações sobre poluição sonora solicitadas formalmente em até 30 dias.
 
O vereador sabe que é necessária também a conscientização geral em relação ao destino do lixo, materiais recicláveis, uso inteligente de energia e proteção do Meio Ambiente. Tem lutado arduamente para que cada cidadão tenha uma Consciência Ecológica desenvolvida, e já solicitou que fossem criados grupos de Ecoagentes, que atuariam diretamente junto à população. “Despertar a consciência ecológica do cidadão e modificar hábitos domésticos dá trabalho, mas precisamos ter persistência, dedicação e transparência em qualquer atividade realizada. Quem trabalha pelo Meio Ambiente sabe disso”, relata o Vereador.
 
Assessoria de Imprensa - Vereador Braz Antunes Mattos Neto
3211-4100 ramal 4181
www.brazantunes.com.br