Foi adiada por cinco sessões a votação do projeto de emenda à Lei Orgânica que transforma em feriado municipal o dia 14 de abril, data de fundação do Santos F.C. O pedido foi feito pelo próprio autor, o vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, diante da perspectiva de a proposta ser rejeitada em Plenário pela maioria dos vereadores.

A liderança do Governo propôs que o projeto fosse adiado, comprometendo-se a interceder junto ao prefeito João Paulo Tavares Papa para que no dia 14 de abril de 2012, quando o Santos F.C. completará cem anos, seja decretado ponto facultativo. Além disso, Braz apresentará requerimento solicitando que, naquela data, o Governo Municipal seja transferido para o Estádio Urbano Caldeira, na Vila Belmiro, como forma de homenagem.

Outro projeto do vereador Braz, aprovado recentemente, concede placa de Honra ao Mérito ao Santos F.C. em razão de seu centenário.

Por se considerar uma pessoa essencialmente religiosa, Braz fez questão, durante a votação preliminar realizada na sessão de 24 de março, de explicar que o projeto não tem nenhuma intenção de acabar com o feriado de Corpus Christi, conforme divulgado pela imprensa.

“O que ocorre é que a data, em junho, já faz parte do calendário federal e desta forma, seria redundante manter o feriado municipal também. Mas quando percebemos, apesar de diversos órgãos oficiais afirmarem o contrário, taxando a data como “feriado federal”, que o Corpus Christi é apenas um ponto facultativo na área federal, podendo ou não ser concedido, optamos por manter o feriado municipal na nossa Lei Orgânica. Por isso mesmo, elaboramos um substitutivo, mantendo e protegendo o feriado de Corpus Christi. Este substitutivo é o que seria votado”, explica o vereador.

Outro fator que motivou o pedido de adiamento foi a alegação de que poderia haver contestação jurídica à medida, como vem acontecendo, por exemplo, em diversas cidades com os feriados municipais do Dia da Consciência Negra.

O vereador Braz lembra ainda que o projeto mereceu parecer favorável do departamento jurídico da Câmara e da Comissão de Justiça e Redação, o que em tese afastaria a alegação de inconstitucionalidade.

“A luta agora é para garantir junto ao prefeito Papa que, no ano que vem, o 14 de abril seja declarado como ponto facultativo. O Santos F.C. merece essa e muitas outras homenagens”, declara o vereador, aproveitando para agradecer “de coração” aos integrantes das torcidas do Peixe a aos simpatizantes e demais torcedores, que compareceram à sessão em que o projeto seria votado.

Gabinete do Vereador Braz Antunes Mattos Neto

Tel.: 3219-2168