Professores poderão ter desconto para acessar Internet
O Projeto de Lei 4538/04, apresentado pelo deputado Ney Lopes (PFL-RN) na Câmara dos Deputados, estabelece desconto mensal de R$ 15 nas contas telefônicas, referente ao acesso à Internet, para os professores de nível médio e superior admitidos por meio de concurso público.
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"Tendo em vista a importância do domínio do conhecimento e a facilidade de utilização das novas tecnologias digitais, a proposta estabelece um caminho prático para a inclusão digital dos professores e, desta forma, aumenta o baixo índice de conexão à Internet dos educadores brasileiros", explica Ney Lopes.
O projeto altera a Lei 9998/00, a fim de determinar que os recursos para cobrir os custos do desconto deverão sair do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O valor do desconto, de acordo com a proposta, será atualizado anualmente pelo mesmo índice de reajuste aplicado ao contrato de prestação dos serviços e na mesma data de aplicação do índice contratual.
Baixa remuneração
Ney Lopes classifica como contra-senso o fato de os professores do ensino médio, em geral, não poderem acessar livremente as informações, em particular as da Internet. Ele cita dados do Ministério da Educação, que apontam que 16% de todos os professores do Brasil nunca puseram os pés em um cinema, 31% nunca visitaram um museu e 49% não têm acesso à rede mundial de computadores, em casa ou no trabalho. "A razão dessa estatística pode ser encontrada nos baixíssimos salários pagos à categoria. Os dados indicam que a média salarial dos professores de ensino fundamental é de R$ 600. No ensino médio, de R$ 850", afirma o deputado. "Com essa remuneração, é de se esperar que o acesso à Internet e a compra de computadores não estejam na prioridade orçamentária", acrescenta Ney Lopes.
Tramitação
O projeto está na Comissão de Educação e Cultura, onde aguarda designação de relator. Depois, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Érica Amorim
Edição - Ana Felícia
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.
O projeto altera a Lei 9998/00, a fim de determinar que os recursos para cobrir os custos do desconto deverão sair do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O valor do desconto, de acordo com a proposta, será atualizado anualmente pelo mesmo índice de reajuste aplicado ao contrato de prestação dos serviços e na mesma data de aplicação do índice contratual.
Baixa remuneração
Ney Lopes classifica como contra-senso o fato de os professores do ensino médio, em geral, não poderem acessar livremente as informações, em particular as da Internet. Ele cita dados do Ministério da Educação, que apontam que 16% de todos os professores do Brasil nunca puseram os pés em um cinema, 31% nunca visitaram um museu e 49% não têm acesso à rede mundial de computadores, em casa ou no trabalho. "A razão dessa estatística pode ser encontrada nos baixíssimos salários pagos à categoria. Os dados indicam que a média salarial dos professores de ensino fundamental é de R$ 600. No ensino médio, de R$ 850", afirma o deputado. "Com essa remuneração, é de se esperar que o acesso à Internet e a compra de computadores não estejam na prioridade orçamentária", acrescenta Ney Lopes.
Tramitação
O projeto está na Comissão de Educação e Cultura, onde aguarda designação de relator. Depois, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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