Após muita mobilização, com realização de várias reuniões, nos últimos meses, os moradores das vilas Ayrton Senna e Esperança, na Caneleira, começam a enxergar uma luz no fim do túnel, no caso da cobrança "duplicada" do IPTU e taxa de lixo de suas moradias, por parte da Prefeitura.

Em reunião promovida pelos próprios moradores, com apoio da vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), no Centro Comunitário destes núcleos, no último dia 25, representantes da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) apresentaram proposta para reduzir o impacto das cobranças do IPTU e taxa de lixo de 2006 e 2007, lançadas no início deste ano.

A proposta consiste na reclassificação do padrão construtivo de cerca de 75% das moradias, que passarão a ser consideradas "precárias", ao invés de "populares", reduzindo o valor do IPTU. Ao mesmo tempo, o imposto de 2006 será cobrado em seis parcelas, a partir de julho, descontados os valores já pagos. A taxa de lixo de 2006 será desmembrada deste novo carnê, e deverá ser cobrada em 12 parcelas, junto com o IPTU de 2008.

O IPTU de 2007 e anos subseqüentes também sofrerão redução. Por isso, será emitido, também, novo carnê referente ao atual exercício, para ser pago em seis vezes, junto com a taxa de lixo deste ano, e descontado o que já foi pago pelos moradores.

Segundo os funcionários da Sefin, para que a nova sistemática passe a vigorar, basta que os moradores encaminhem abaixo-assinado ao Prefeito, seguindo modelo de requerimento entregue na reunião.

Apesar de apoiarem a proposta, os moradores não dispensaram os representantes da Prefeitura de críticas, pela falta de sensibilidade, ao enviar a cobrança de IPTU e taxa de lixo de dois exercícios ao mesmo tempo.

Na reunião, Cassandra lembrou, mais uma vez, que as duas áreas são Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e por isso merecem tratamento adequado. ZEIS são áreas destinadas à urbanização para fixação de população de baixa renda.

As vilas Ayrton Senna e Esperança foram urbanizadas pela Cohab em parceria com os próprios moradores durante os governos do PT, em Santos. Porém, somente no ano passado a Cohab apresentou à Sefin as informações necessárias ao lançamento do imposto, gerando a cobrança dos dois exercícios ao mesmo tempo e muita apreensão e angústia.

Nova reunião foi agendada para o próximo dia 15 de junho, quando será feita avaliação do processo. Além disso, outras questões importantes como regularização da documentação, saneamento, drenagem e iluminação pública dos núcleos deverão entrar na pauta, mais uma vez.

Gabinete Vereadora Cassandra