Prefeito entrega LOA 2019
Total de 56% do investimento é voltado para o social
Compartilhe!
Curtir
O Presidente da Câmara Municipal de Santos, o vereador Adilson Junior, com demais vereadores, recebeu o prefeito Paulo Alexandre Barbosa que entregou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019, nesta quinta-feira (27/09). No documento está estimada a receita e fixada a despesa do município para o ano que vem. A proposta passará pela apreciação das comissões do legislativo antes de ser levada à votação no plenário, em data ainda a ser definida.
A receita líquida para 2019 para a administração direta é de R$ 2,255 bilhões, oriundos de recursos do tesouro municipal e de fundos especiais, além de transferências dos governos estadual e federal, outras fontes de recursos e operações de crédito. Já a receita líquida da administração indireta (fundações e autarquias), com recursos por elas arrecadados mais os provenientes da administração direta, está fixada em R$ 496,8 milhões.
Do total da despesa orçamentária da Prefeitura, fixada em R$ 2,309 bilhões, 56% dos investimentos são voltados para a área social: Educação (28%), Saúde (25%) e Desenvolvimento Social (3%).
“Neste momento desafiador da economia, alguns municípios optaram pelo fechamento de equipamentos e Santos manteve todos abertos, além da entrega de novos. Serão inauguradas as escolas do Piratininga e da Vila São Jorge, além da UPA da Zona Noroeste. São medidas importantes e que o orçamento viabilizará”, destacou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
Já despesa fixada para fundações e autarquias é de pouco mais de R$ 503 milhões. Caso haja no próximo ano alguma despesa que não fora estimada pela LOA, será necessário elaborar uma lei complementar para autorizar o custeio.
LOA
A LOA é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas. O documento determina as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e do Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores. Caso haja alguma despesa fora do que foi previsto na LOA, será necessário fazer uma lei complementar para autorizar o investimento.
A receita líquida para 2019 para a administração direta é de R$ 2,255 bilhões, oriundos de recursos do tesouro municipal e de fundos especiais, além de transferências dos governos estadual e federal, outras fontes de recursos e operações de crédito. Já a receita líquida da administração indireta (fundações e autarquias), com recursos por elas arrecadados mais os provenientes da administração direta, está fixada em R$ 496,8 milhões.
Do total da despesa orçamentária da Prefeitura, fixada em R$ 2,309 bilhões, 56% dos investimentos são voltados para a área social: Educação (28%), Saúde (25%) e Desenvolvimento Social (3%).
“Neste momento desafiador da economia, alguns municípios optaram pelo fechamento de equipamentos e Santos manteve todos abertos, além da entrega de novos. Serão inauguradas as escolas do Piratininga e da Vila São Jorge, além da UPA da Zona Noroeste. São medidas importantes e que o orçamento viabilizará”, destacou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
Já despesa fixada para fundações e autarquias é de pouco mais de R$ 503 milhões. Caso haja no próximo ano alguma despesa que não fora estimada pela LOA, será necessário elaborar uma lei complementar para autorizar o custeio.
LOA
A LOA é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas. O documento determina as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e do Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores. Caso haja alguma despesa fora do que foi previsto na LOA, será necessário fazer uma lei complementar para autorizar o investimento.
