É preciso diminuir o transtorno que os sinalizadores sonoros de garagens causam à população santista e aumentar a eficácia da lei que determina sua instalação, para garantir de fato a segurança dos deficientes físicos visuais.

Segundo a vereadora Cassandra Maroni Nunes, esse é o grande desafio que norteará a regulamentação da atual legislação, debatida na última terça-feira, dia 21, em audiência pública promovida pela Câmara Municipal. "Como está não dá mais", avaliou diante das críticas que ouviu de munícipes diante da poluição sonora provocada pelo equipamento em vários pontos da cidade.

Uma nova audiência foi agendada para 9 de agosto (a data ainda será confirmada), quando serão debatidas as sugestões que estão sendo encaminhadas de maneira a solucionar o conflito.

O encontro contou com expressiva participação popular, tendo a presença do presidente do Conselho Municipal para Assuntos das Pessoas Físicas (Condefi), Luciano Marques de Souza, do presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista (Sicon), Rubens Moscatelli, de técnicos das secretarias de Meio ambiente, Governo e Planejamento, além de lideranças de várias ONGs e munícipes de diferentes bairros da cidade.

A instalação de sinalizadores sonoros nas saídas das garagens de prédios, oficinas e estacionamentos da cidade tem sido obrigada por lei municipal desde 2000, mas a falta de uma regulamentação, indicando, por exemplo, um limite para a intensidade do som e especificações mais técnicas levou a um agravamento do barulho em vias públicas por conta de dispositivos impróprios. Em alguns casos, segundo disse a analista ambiental Cláudia Brito, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os condomínios têm colocado fitas adesivas para "abafar o ruído", como medida paliativa. A aposentada Célia Maria Barros, que mora na Rua Egydio Martins, na Ponta da Praia, confirma: "Sem a fita não dá para viver. Não tenho mais tranquilidade". Ela disse que reside no local há 23 anos, mas há quatro perdeu o sossego e não consegue nem ler no interior de sua casa. O problema é mais grave em algumas ruas, como a Januário dos Santos (Aparecida), onde é maioria o número de edifícios.

O equipamento tornar-se uma armadilha para deficientes visuais e um tormento para moradores. Isso porque são tantos os alarmes disparados com frequência que não há como identificar com facilidade de onde está saindo um veículo. Além disso, o ruído é constante, garante o morador Alberto Pfeifer. É justamente nesta rua que será realizada uma vistoria nas próximas semanas. Presentes ao encontro, munícipes da Januário entregaram à vereadora abaixo-assinado, pedindo providências imediatas.
Cassandra, que já esteve no local, constatou o grave problema e convidou para uma vistoria o presidente do Condefi e a secretária de Meio Ambiente, Débora Blanco. "Este não é um caso isolado, sabemos que existem outras ruas da cidade com o mesmo problema e é nosso dever buscar alternativas que garantam qualidade de vida para a população e segurança para os deficientes".

A vereadora fez ainda um desafio às universidades da Baixada que oferecem cursos de Engenharia, para que se envolvam no debate e busquem soluções técnicas para o problema. Ela também defendeu que o Conselho Municipal do Meio Ambiente colabore com as discussões e lembrou que a lei em vigor não recebeu nenhum parecer do órgão. "Defendemos segurança sim, mas sem poluição sonora, porque o barulho não ajuda ninguém", concluiu Aberto Pfeifer ao final da audiência.

Gabinete da vereadora Cassandra