Plano Diretor: debates já reuniuram quase 700 pessoas

Vereadores estão coletando sugestões da população

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Somadas as cerca de 100 pessoas que estiveram ontem a noite (dia 10 de maio) no Centro Espanhol, o processo participativo de revisão do Plano Diretor realizado pela Câmara de Santos já reuniu quase 700 moradores. O debate para os bairros da Zona Intermediária foi o quinto programado pelo Legislativo antes da votação de três projetos do Executivo que alteram regras do ordenamento urbanístico.

Além do Plano Diretor, que é de 1998 e cuja legislação determina a revisão a cada dez anos, as Leis de Uso e Ocupação do Solo nas Áreas Insular e Continental também serão alteradas. As propostas estão em tramitação na Câmara desde fevereiro e devem ser votadas em meados de junho, conforme programação dos vereadores que integram as Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Meio Ambiente, e a Comissão Especial do Plano Diretor.

Responsáveis pelo debate realizado na Zona Intermediária, os vereadores Braz Antunes Mattos Neto e Marcelo Del Bosco (ambos do PPS) elogiaram a participação popular. “Esse debate de propostas é importante para o futuro da Cidade”, ressaltou Marcelo ao destacar o Plano Diretor como peça fundamental do Município.

“A Câmara é uma caixa de ressonância da população. E esse é o momento das sugestões (populares). Então eu quero parabenizar as pessoas que não se alienaram desse processo”, completou Braz.

No total, 12 parlamentares acompanharam a discussão no Centro Espanhol. Além dos dois coordenadores da audiência pública, estiveram presentes os vereadores petistas Cassandra Maroni Nunes e Adilson Junior, Sadao Nakai e Arlindo Barrros (ambos do PSDB), Manoel Constantino (presidente do Legislativo), Marcus De Rosis, Geonísio Pereira Aguiar e Roberto Oliveira Teixeira (todos do PMDB), Benedito Furtado e Valdir Nahora (pelo PSB).

Foram registradas 14 manifestações verbais da população e mais 31 comunicações escritas com sugestões aos projetos. Coordenador Geral do Fórum da Cidadania, Uriel Villas Boas destacou a verticalização registrada na Cidade. Ele criticou o modelo “predatório” e disse que questões como trânsito, ventilação e exclusão social devem ser levadas em conta.

Uriel também defendeu o incentivo de empreendimentos habitacionais para a população de média e baixa renda, bem como o estoque de áreas para essas construções.

Mais uma vez os vereadores se comprometeram a transformar as sugestões pertinentes em emendas aos projetos. Para dar transparência ao processo, todas as propostas entregues pela população serão sistematizadas e publicadas no blog Santos sua Cidade, criado pelo Legislativo para a revisão do Plano Diretor.

Morros
A próxima audiência pública sobre o Plano Diretor será na terça-feira (dia 17), às 19 horas, para os moradores dos Morros de Santos. O debate acontecerá no Centro Cultural do Morro São Bento (Rua São Luiz, s/nº) e será coordenado pelos vereadores Arlindo Barros e Valdir Nahora.