A primeira atividade oficial na nova sede da Câmara Municipal de Santos, realizada nesta terça-feira (dia 31 de maio), contou com a presença de cerca de 200 pessoas. No auditório do Castelinho, população e vereadores se encontraram na última audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo nas Áreas Insular e Continental.

O encontro serviu para a apresentação de um balanço dos debates. Além da abertura e do encerramento, foram realizadas mais seis audiências públicas regionais (Orla, Zona Noroeste, Centro, Zona Intermediária, Morros, e Área Continental). Nelas, os vereadores receberam propostas da população para o aperfeiçoamento das legislações que passam por revisão. Além disso, sugestões relacionadas a outras leis municipais, que se referem às esferas estadual e federal, ou ainda que demandam ações do Legislativo também foram apresentadas.

No total, os 11 vereadores das quatro comissões que coordenam o processo (Permanentes de Justiça e Redação, de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, e de Meio Ambiente, além da Especial do Plano Diretor) receberam 508 propostas. O resultado pode ser considerado uma espécie de radiografia das demandas da Cidade, uma vez que a população, durante as audiências públicas, pôde manifestar suas preocupações.

Das 508 sugestões, 200 (já publicadas no blog Santos sua Cidade – www.santossuacidade.blogspot.com)  foram consideradas pertinentes às três leis complementares em revisão e, já a partir desta semana, merecerão estudo mais aprofundado dos parlamentares e seus assessores. O objetivo é transformar o material da população em emendas aos projetos.

Conforme o planejamento dos vereadores, os três projetos do Executivo devem ser votados em meados de junho.

Do total das propostas, 29% são relacionadas a habitação, emprego, infraestrutura urbana ou serviços públicos. Outros 22% são referentes a sustentabilidade ambiental, 17% a mobilidade e acessibilidade urbanas, enquanto 13% têm relação com saneamento e drenagem.

Momento histórico
Doze dos 17 vereadores participaram da última audiência pública sobre o Plano Diretor. Além do presidente do Legislativo, o vereador Manoel Constantino (PMDB), estavam presentes Adilson Junior (PT), Arlindo Barros (PSDB), Braz Antunes Mattos Neto (PPS), Cassandra Maroni Nunes (PT), Geonísio Pereira Aguiar (PMDB), Marcelo Del Bosco (PPS), Odair Gonzalez (PR), Reilnaldo Martins (PT), Roberto Oliveira Teixeira (PMDB), Sadao Nakai (PSDB) e Valdir Nahora (PSB).

Ao falar da primeira atividade do Legislativo no Castelinho, Constantino definiu a audiência pública como uma “reunião histórica”. O presidente da Câmara ainda destacou o processo democrático que foi a discussão do Plano Diretor realizada pelo Legislativo e a “alegria de participar desse momento”.