PL sobre desfibriladores tem parecer favorável

Vereador pretende apresentar emenda ao projeto

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Presidente da Comissão Permanente de Saúde, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS) assinou parecer favorável ao projeto do Executivo que modifica a lei dos desfibriladores, que deve em breve entrar em regime de votação.

Porém, o parlamentar do PPS pretende apresentar emenda ao projeto, ampliando ainda mais os locais em que é obrigatória e existência dos desfibriladores automáticos externos. A emenda inclui o Parque Roberto Mário Santini, inaugurado recentemente; o Jardim Botânico Chico Mendes e os postos de salvamento das praias.

Para Braz, os dois parques municipais são locais em que se registra grande movimento de pessoas e onde são praticadas atividades físicas. Quanto às praias, o Vereador lembra que um contingente considerável de atletas –profissionais e mesmo amadores- praticam exercícios nos fins de semana. Além disso, é grande o número de praticantes de modalidades esportivas das mais diversas.

O Vereador considera que é grande a probabilidade de ocorrerem distúrbios cardiovasculares e, por esta razão, pretende ampliar o projeto.

A lei atualmente em vigor (Lei Complementar 532 de 2005) determina que é obrigatória a disponibilização  dos desfibriladores em onze tipos de locais, incluindo  shopping centers, terminal rodoviário, hipermercados, estádios de futebol, casas de espetáculos, salas de conferência e centros de eventos, instituições de ensino superior e similares, Câmara Municipal e Prefeitura.

Assessoria de Imprensa
Vereador Braz Antunes Mattos Neto
3211-4181 / 3219-2168