PL obriga a implantação de coleta seletiva

Reciclagem ganha força na sociedade

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Em um período onde o meio-ambiente precisa ser bem cuidado, são criadas milhares de alternativas para preservação da Terra e cuidados para evitar mais poluição e sujeira. Dentre esses tópicos, a reciclagem vem ganhando força como uma grande alternativa de manter um equilíbrio ambiental.

Pensando em melhorar esse serviço em Santos, o vereador Arlindo Barros (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que obriga apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos, autarquias a implantar o processo de coleta seletiva em Santos.

Na região existe um aterro sanitário localizado no Sítio das Neves na área continental de Santos. Segundo estudos da CETESB em 2009, o lixão tem apenas um ano e meio de vida útil, já que não conseguirá suportar o volume de lixo depositado diariamente no local. “É uma questão que assusta", diz o vereador.

Uma das alternativas existentes seria o programa de coleta seletiva, mantida pela Prefeitura Municipal de Santos que atende toda a cidade. Porém, pesquisas recentes revelam que o programa recolhe cerca de 280 toneladas de lixo limpo por mês, o que representa apenas 1,8% do lixo total produzido no município. “Isso prova que apesar do programa do executivo ser interessante, ainda não conseguiu alcançar o seu objetivo”.

Outro ponto sugerido por alguns especialistas sobre o destino do lixo na cidade seria a incineração, ideia rejeitada por Barros. “A incineração pode absorver materiais que seriam utilizados para a reciclagem". O parlamentar explica que o uso do incinerador acaba tirando o trabalho dos catadores de lixo e ainda, perde a chance de participar das oportunidades criadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima que pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos. "Esse projetos podem servir para tratamento de resíduos sólidos, substituição de lixões, implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores já em 2011”.

Com o Projeto de Lei proposto pelo vereador, os munícipes começariam a se educar com a questão da reciclagem, já que todos os locais previstos no projeto de lei terão que ter um espaço para que haja a distribuição correta dos resíduos. “De uma maneira didática, faremos com que ocorra uma mudança na cultura da população que não está acostumada a separar o lixo.”

Caso alguns locais não criem o espaço para a reciclagem, terão que pagar uma multa que varia entre R$ 1 mil até R$ 50 mil Reais. Barros explica que o valor da multa será revertido para o financiamento da própria lei “Servirá para criar um fundo que possa incentivar novas cooperativas de reciclagem”. Esse fundo tem o objetivo de auxiliar as pessoas que vivem de catar lixo, ampliar os serviços de triagem e reciclagem, ajudar a população de baixa renda que não têm como comprar cestas de lixos recicláveis, fornecendo gratuitamente, além de criar campanhas para mostrar a importância da reciclagem principalmente nas escolas.
 
Wilson Soares - Assessor de imprensa
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