PL institui comemoração em 24 de janeiro

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"Projeto de lei de Odair Gonzalez (PR) institui a comemoração em 24 de janeiro".

A cidade de Santos poderá comemorar em 24 de  janeiro de cada ano o Dia Municipal do Aposentado, com atividades voltadas à categoria, promovidas pelo Poder Executivo, aliado a segmentos da comunidade e entidades da classe. O projeto de lei é do vereador Odair Gonzalez (PR), foi apresentado ontem, terça (03/11/2009), na Câmara de Santos e, caso aprovado, instituirá a data no calendário oficial do município. 

 

"O projeto visa demonstrar apreço a categoria. Os aposentados precisam de respeito aos seus direitos. Eles estão sendo penalizados e encarados como um "peso" ao governo, que pratica uma política salarial injusta com a categoria. Depois de tantos anos de trabalho, de produção, de impostos pagos, merecem reconhecimento e dignidade. Ter dinheiro suficiente para comprar  remédios, ter planos de saúde e uma vida digna, sem depender de filhos ou netos. Com a data estaremos valorizando os aposentados que há anos têm sido tão desvalorizados," justifica Odair Gonzalez. 


Confira os Projetos de Lei apresentados, este ano pelo, pelo vereador Gonzalez Gonzalez

1. PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (EM ANDAMENTO).

 

2. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO (EM ANDAMENTO).

 

3. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS GESTANTES (EM ANDAMENTO).

 

4. DISPÕE SOBRE CONCEDER UM DIA DE FOLGA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DOADORA DE LEITE MATERNO (EM ANDAMENTO).

 

5. EXIGE DO REVENDEDOR DE PRODUTOS POTENCIALMENTE TÓXICO PARA ANIMAIS CADASTRAR A OPERAÇÃO DE REVENDA (TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 30/2009 - EM ANDAMENTO).

 

6. INSTITUI NO MUNICÍPIO A RUA DO SAMBA (EM ANDAMENTO).

 

7. CONCEDE DESCONTO DO IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE UNIDADES ESCOLARES  (PARECER CONTRÁRIO – RETIRADO).

 

8. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4280, DE 06 DE AGOSTO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2065, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (PARECER CONTRÁRIO – RETIRADO).

 

9.DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES. (PARECER CONTRÁRIO – RETIRADO).

 

10.  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DIQUE UNIVERSIDADE ABERTA “CRECHE TIA NILDA”. (APROVADO PELA CÂMARA E PELO EXECUTIVO – LEI MUNCIPAL).


Vereador Odair Gonzalez
Gabinete: Rua XV de Novembro, 103 – 3º andar – Santos.
Fones: (0xx13) 32191848 - 3211-4100 (Luciana e/ou Melissa)
e-mail: odairgonzalez@camarasantos.sp.gov.br   
site: www.odairgonzalez.com.br 
Assessoria de Imprensa:
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cel. 13 8815.8977 e/ou 13 97571004