Parlamentar reitera perguntas à Prefeitura

Requerimentos foram apresentados em 2009

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Depois de esperar por informações por quase um ano, em um dos casos, e um ano e dois meses, em outro, o vereador Manoel Constantino (PMDB) resolveu reiterar ao prefeito João Paulo Tavares Papa os termos de dois requerimentos apresentados no ano passado pelo art. 58 da LOM. Em uma das proposições, Constantino pedia informações sobre o uso de computadores da Prefeitura para acesso a sites inapropriados, inclusive pornográficos. Na outra, o vereador indagava sobre as investigações a respeito da venda irregular de campas e carneiras no Cemitério do Saboó sem amparo em qualquer lei.

O artigo 58, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município estabelece que o Executivo é obrigado a fornecer as informações solicitadas em um prazo de 15 dias ou, então, pedir novo prazo se as respostas exigirem pesquisa complexa.

No caso dos computadores, cujo requerimento foi apresentado em 17 de setembro de 2009, Constantino pediu relatório do Departamento de Informática, relativo a 2008 e 2009, listando os computadores e os usuários temporariamente bloqueados, na época, em virtude de ter sido descoberto que havia acesso a sites inapropriados, inclusive pornográficos, durante o período de expediente.

Venda de campas

No outro requerimento, apresentado em julho de 2009, o vereador disse que pessoas teriam sido lesadas na compra de terrenos no Cemitério do Saboó, para construção de campas e carneiras e lembrou que tanto ele quanto o Ministério Público tinham sido procurados para receber denúncias a respeito.

Constantino indagou quantas pessoas haviam sido lesadas, qual a secretaria responsável pela administração dos cemitérios e qual o responsável pela administração da Zona Noroeste na época em que ocorreram os problemas. Perguntou também como a Prefeitura pretendia resolver a situação e quais foram os critérios adotados na investigação que apontou uma única pessoa como responsável.

Gabinete do Vereador
Assessoria de Imprensa