Com 735 trabalhos apresentados em plenário, o vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB) foi o parlamentar da Casa de Leis santista que apresentou o maior número de trabalhos durante 2010. O segundo da lista foi Braz Antunes Neto (PPS), com 482 proposituras, seguido pelo tucano José Lascane, com 433. O levantamento foi apurado pela a assessoria do vereador Banha.

De acordo com Banha, este feito é conseqüência de um intenso trabalho junto à população. “Desde o meu primeiro mandato na Câmara de Santos, meu gabinete, anualmente é o que tem maior produção de requerimentos, indicações e projetos de lei. Temos uma rotina diária de ouvir e atender solicitações e reclamações de munícipes. Afinal, esta é a Casa do Povo e nós, vereadores, somos os seus representantes”, explicou.

Dentre as proposituras apresentadas por Banha, 679 foram requerimentos; 20, indicações; e 29 projetos de lei, dos quais 7 foram sancionados pelo Executivo da cidade.

Os trabalhos de Banha não se destacam apenas no quesito quantitativo, segundo sua assessoria. Os assuntos passeiam por diferentes temas e setores, provando toda a versatilidade do gabinete do parlamentar, que domina diversos assuntos. Durante o ano foram desenvolvidas proposituras voltadas ao meio-ambiente, educação, cultura, saúde pública, direito do consumidor, segurança, desenvolvimento, turismo entre outros. Muitos deles inéditos em todo o país, como o Projeto de Lei que trata sobre o corredor ecológico nos morros da cidade, que tem a finalidade de promover o eco-turismo ao mesmo tempo em que proporciona a preservação da fauna e flora nativa.

Outro trabalho de destaque apresentada conforme sua assessoria, foi o alerta que o vereador lançou à Prefeitura de Santos e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo quanto à importância de a Região Metropolitana da Baixada Santista oferecer moradias para os Policiais Civis e Militares e suas famílias, similares às vilas militares, um condomínio com todo aparato do Exército brasileiro. Segundo o peemedebista, a proposta não é apenas garantir integridade aos policiais e seus familiares, mas também oferecer o mínimo de dignidade àqueles que, diariamente, arriscam suas vidas por toda população.

“Sabemos que muitos desses profissionais residem em áreas de alta periculosidade. Não pretendemos segregar a população em categoria policial e não policial; contudo essa atividade, para ser cumprida com imparcialidade e zelo, deve observar algumas regras e diretrizes de segurança e bom senso. Além disso, para o policial ter tranqüilidade em seu trabalho, ele precisa ter a certeza que sua família está bem instalada e protegida. Dentro deste preceito, os profissionais de plantão atuariam com maior prazer em exercer sua missão, garantindo e proporcionando segurança à população”, disse Banha.

Mas, além das vantagens já apresentadas, o parlamentar explicou que o condomínio trará mais união à tropa, motivando e fortalecendo as instituições policiais. “E, como conseqüência disso, o Estado ficará mais fortalecido e a população, mais segura”.

Assessoria de Imprensa
Gabinete do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim