“Aqui está uma verdadeira farra do boi!” Dessa maneira o vereador professor Reinaldo Martins (PT) ironizou as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas da Prefeitura de Santos referente ao exercício de 2007. A manifestação foi feita na sessão de quinta-feira (dia 28 de abril), durante a apreciação do parecer do órgão desfavorável à aprovação, que acabou sendo rejeitado pela base governista na Câmara.

O pagamento de precatórios abaixo do valor estipulado no orçamento foi o principal motivo apontado pelo TCE para rejeitar as contas, mas o que chamou a atenção da bancada do PT foram os gastos de servidores com bebidas alcoólicas em viagem a Roterdã (Holanda) e o curso sobre pregão e registro de preços de uma funcionária em Natal (Rio Grande do Norte).

“Um funcionário viaja a serviço, recebe subsídios para isso, e desse montante é que ele deve tirar as despesas. E se elas forem extras, como no caso de uma cerveja – o que é normal, pois ninguém é de ferro –, ele que tire do seu próprio bolso. São valores mínimos, mas o dinheiro é público, seja ele que centavo for, e se é público deve ser usado para esse fim”, avaliou o vereador.

Reinaldo considerou graves as irregularidades apontadas pelo TCE, o que, na sua avaliação, caracterizam má gestão da Prefeitura em relação ao dinheiro público. “O que parece é que o controle sobre a máquina pública é nulo, pois os servidores envolvidos nesses atos são de confiança do prefeito e alguns erros apontados pelo TCE chegam a ser grotescos.”

O vereador fez questão de deixar claro o seu respeito e a sua relação cordial com o prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB), dos quais disse não abrir mão, mas julgou necessária uma análise enfática sobre as considerações do TCE, as quais, disse ele, apontam para uma falta de planejamento da Administração Municipal.

Reinaldo chegou a sugerir a contratação de serviços de contabilidade, considerando que as contas públicas têm sido rejeitadas todos os anos pelo mesmo órgão fiscalizador.

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