A vereadora Telma de Souza, líder do PT na Câmara de Santos, considerou insuficientes e "superficiais" as respostas da Secretaria de Saúde relativas às questões formuladas a respeito da incidência e prevenção de tuberculose, na cidade, direcionadas a grupos de pessoas vivendo com HIV e também a usuários de drogas. No que se refere ao casos de turberculose inter-relacionados com soropositivos, por exemplo, o índice seria de 15%, mas quanto à ocorrência da doença entre usários de drogas, as informações são confusas ou mesmo inexistentes.
 
Os questionamentos foram feitos pela vereadora por ocasião da comemoração do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, em 24 de março. As respostas chegaram ao gabinete de Telma nesta terça-feira, 25 de maio e, em alguns casos, os dados são lacônicos ou imprecisos, revelando a fragilidade do programa de atendimento ao público de maior vulnerabilidade.
 
Ao ser indagada se existe um levantamento específico que indique os níveis de incidência de tuberculose entre as pessoas vivendo com HIV e usuários de drogas injetáveis, a resposta dada pela secretaria é simplesmente um "sim", sem qualquer esclarecimento sobre como é feita essa averiguação em termos de sua metodologia, periodicidade ou de que data são os dados atuais demonstrados pela última pesquisa efetuada pelo órgão. Já ao questionamento sobre a existência ou não de um programa específico para esse público alvo, a secretaria respondeu: “O programa de controle da Tuberculose e DST/Aids/Hepatites atendem (sic) a toda a população de forma integrada, suas ações de assistência e prevenção estão voltadas também para grupos com maior vulnerabilidade de adoecimento”.
 
“Nesse caso, pela resposta dúbia encaminhada pelo Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, podemos deduzir que tal programa específico não existe, já que depreende-se que os citados \'grupos com maior vulnerabilidade\' são atendidos por um programa de caráter geral, sem qualquer direcionamento especial para os setores da população mais sensíveis à contaminação pela tuberculose", afirma Telma de Souza.
 
A vereadora também destaca a superficilidade da resposta sobre a divulgação dos programas de prevenção: "A resposta que nos deram é, obviamente, uma resposta-padrão, já que se refere à divulgação dos programas de prevenção e tratamento de caráter geral e não a ações específicas para as pessoas vivendo com HIV e usuários de drogas. Mais uma vez, por dedução, concluiu-se que a divulgação desses programas específicos não acontece, nem poderia, já que eles simplesmente não existem".
 
Sobre a proporção entre o total de casos de tuberculose identificados e os que ocorrem entre pessoas com HIV e usuários de drogas, a resposta é a seguinte: “Proporção coinfecção TB/HIV = 15%”. "Como não houve qualquer alusão à incidência da moléstia entre usuários drogas, deduz-se - e haja poder de dedução! - que esses dados também não existem", enfatiza a vereadora. Ainda quanto à atenção específica aos dependentes químicos em relação à tuberculose, a resposta não podia ser mais genérica e dúbia: “As ações do PCT (Programa de Combate à Tuberculose) e Programa DST/Aids/Hepatites são voltados para a população em geral indistintamente e também para os grupos considerados mais vulneráveis, dentre estes, os usuários de drogas”.
 
NÚMEROS PREOCUPANTES - De acordo com dados da imprensa, e não questionados pela Secretaria Municipal de Saúde, Santos teve, em 2008, um índice de Tuberculose de 76 casos para cada grupo 100 mil habitantes, o dobro da média nacional, que é de 38,2 casos para o mesmo universo populacional.
 
Conforme estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), que fez uma avaliação sobre as ações de prevenção e distribuição de medicamentos para o tratamento da doença nos estados e municípios, o Brasil está entre os 22 países que concentram 80% dos casos da doença no mundo. Estima-se que um terço da população brasileira esteja infectada pelo bacilo, o que indica a ocorrência de 116 mil casos da doença por ano, dos quais são notificados aproximadamente 90 mil. Ou seja, 26 mil casos não são diagnosticados por falta de acesso ao sistema de saúde ou por falha de diagnóstico. Além disso, o Brasil é o 14º em número de casos.
 
Maurici de Oliveira e José Roberto Fidalgo
Assessoria de Imprensa
(13) 9782 2760 - 3219 3888