O governo Lula apresentou o PAC 2, em que uma das principais novidades foi a inclusão de um programa de prevenção de riscos urbanos: serão R$ 10 bilhões para enchentes e R$ 1 bilhão para escorregamentos de encostas, por iniciativa da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Para Cassandra, "esta nova etapa precisa ser divulgada e os municípios mobilizados para aproveitar esta oportunidade de dar um salto qualitativo nas suas políticas de gerenciamento de riscos". No caso de Santos, é urgente que o município atualize seu plano de risco e monte uma equipe técnica capaz de atuar na gestão do setor.

O objetivo do programa em questão é viabilizar recursos nos próximos quatro anos para executar as obras identi ficadas como prioritárias nos planos municipais de redução de riscos. O MCidades quer atuar em cerca de 100 municípios de maior porte ou pertencentes às o­nze maiores regiões metropolitanas e que já tiveram registro de mortes por deslizamentos de acordo com o IPT/SP.

A contrapartida exigida dos municípios é que montem uma estrutura técnica e administrativa para o gerenciamento, que façam o mapeamento de riscos e os projetos das obras prioritárias. "Provavelmente teremos recursos também para apoiar projetos, mas isso não está certo ainda", informa o engenheiro Celso Carvalho, Secretário Nacional de Programas Urbanos Substituto.

No primeiro governo Lula, a Secretaria Nacional de Programas Urbanos criou o programa de prevenção de riscos inspirado na contribuição de vários especialistas da área, inclusive da Vereadora Cassandra Maroni Nun es (PT/Santos), desenvolvendo em vários municípios trabalhos em geologia urbana e atuando na capacitação de equipes locais.

Nesses anos, a atuação do MCidades conseguiu pautar a questão do gerenciamento de riscos como política urbana municipal, e direcionou recursos para elaborar cerca de setenta planos municipais de redução de riscos de escorregamentos, inclusive Santos, e também para quinze municípios contratarem projetos de obras prioritárias. Faltavam, porém, recursos para as obras, que finalmente foram incorporados no PAC 2.

Segundo Celso Carvalho, "esta é uma vitória de geólogos, urbanistas e outros profissionais, que têm desenvolvido metodologias de análise, políticas municipais, programas de capacitação de municípios e batido cotidianamente na tecla do gerenciamento de riscos".

Assessoria- Gabinete Vereadora Cassandra Maroni Nunes