Sob alegação de que “não existe, neste momento, condição de aumentar o contingente de estivadores registrados”, o Conselho de Supervisão do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) não atenderá a reivindicação de 300 estivadores cadastrados do Porto de Santos, que pleiteiam o registro profissional e a consequente preferência na escala de trabalho.

A posição foi divulgada na segunda-feira (dia 2 de maio), na sede do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), na reunião entre a comissão de estivadores, a diretora superintendente do OGMO, Sandra dos S. Gobetti Correia, e o presidente do CAP, Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, que é secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, intermediada pelo vereador Adilson Júnior (PT). Também esteve presente o vereador Valdir Nahora (PSB).

A decisão desagradou Adilson Júnior, que considerou insatisfatórios os argumentos do OGMO para rejeitar a reivindicação dos estivadores. ”O órgão está agindo de forma perversa com os trabalhadores, pois os números apresentados não espelham a real situação do porto, que necessita de mais mão de obra para atender a crescente movimentação de carga”, disse. “Está faltando bom senso”.

O parlamentar apresentará requerimento na Câmara de Santos para que o Ministério Público do Trabalho interfira no impasse, visando estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e preservar os direitos dos trabalhadores.

O CAP também levantou dúvidas sobre os dados do OGMO e, após reunião de diretoria, decidiu solicitar ao órgão a complementação com “análises qualitativas” sobre o número de estivadores existentes. O CAP sustenta que muitos dos trabalhadores relacionados estão afastados pelo INSS; ou, embora já afastados pelo OGMO, têm seus processos contestados pelo INSS – embora estejam sem condições efetivas de trabalho.

Os trabalhadores, por seu turno, manifestaram indignação, pois conhecem a realidade do Porto de Santos e não têm dúvidas sobre a necessidade de registro de mais estivadores. A preocupação é que, sem respeitar critérios de antiguidade e frequencia no trabalho, o OGMO autorize o registro de novos estivadores, como foi feito em 2006, na chamada de 80 homens.

Após a reunião, os trabalhadores foram à Câmara, com o objetivo de sensibilizar os vereadores. O presidente do Legislativo, Manoel Constantino, suspendeu a sessão ordinária e concedeu a palavra para que um representante fornecesse detalhes das negociações. Ao final, a Câmara aprovou moção em solidariedade aos estivadores – assim como aos movimentadores de carga, que estão em greve e também se manifestaram no plenário da Casa de Leis.

Ao final, os estivadores cadastrados anunciaram que continuarão mobilizados, acampados na porta do OGMO, na Avenida Conselheiro Nébias, 255, na Vila Mathias, como estão desde o início do movimento, em 19 de janeiro.

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