A notificação obrigatória da ocorrência de maus tratos contra a pessoa idosa, ou mesmo suspeita de violência, foi salientada no dia (27/10/10) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Audiência Pública realizada na Câmara de Santos.

O encontro foi convocado pelo vereador Adilson Júnior (PT), presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanha e fiscaliza as políticas públicas voltadas à Terceira Idade em Santos.

O alerta da Secretaria de Saúde foi feito por equipe da Seção de Vigilância Epidemiológica (Seviep), que é o órgão responsável pela tabulação dos casos notificados de violência contra o idoso, e que são encaminhados para providências da Delegacia de Polícia do Idoso e do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Conforme exposição da Seviep, por meio da chefe Janice da Silva Santos e das técnicas Maria da Conceição Santos Moraes e Vera Lúcia Rivas Caldas, em 2009 foram registradas 140 notificações de violência contra o idoso, das 608 recebidas pelo órgão, envolvendo também casos de violência contra a mulher, criança e adolescente.

Para o vereador Adilson Júnior (PT), “é fundamental que os órgãos de atendimento ao idoso, como estabelecimentos de saúde, públicos e privados, estejam atentos a sinais de violência contra essa faixa da população”. Afinal, conforme revelado, a maioria das notificações foi feita pelo Conselho Municipal do Idoso.

Após a explanação da Seviep, houve participação dos presentes, entre os quais a ex-vereadora Suely Morgado, reconhecida como responsável por inúmeros avanços nas políticas públicas em defesa do idoso na Cidade.

Várias reivindicações foram apresentadas e serão encaminhadas pela CEV às autoridades, solicitando providências urgentes. Foi reiterada, por exemplo, a necessidade de ser ampliada a gratuidade no transporte coletivo, passando de 65 para 60 anos.

Além de Adilson Júnior, que presidiu os trabalhos, a mesa foi formada pelos vereadores Geonísio Pereira de Aguiar (PMDB) e Marcelo Del Bosco (PPS), a ex-vereadora Suely Morgado, a coordenadora da Comissão de Proteção aos Direitos do Idoso da seccional Santos da OAB-SP, advogada Lúcia Helena Couto Mendes, e as três representantes da Seviep.

Durante os intervalos houve apresentações do Coral do Sindicato dos Urbanitários de Santos, sob a regência de Sandra Moço.

A CEV do Idoso é integrada por Adilson Júnior, Geonísio Pereira de Aguiar (PMDB), Marcelo Del Bosco (PPS), Roberto Oliveira Teixeira (PMDB) e Sadao Nakai (PSDB).

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