A Comissão Permanente de Assuntos Portuários e Marítimos da Câmara de Santos vai à Brasília nesta quarta-feira (dia 20 de fevereiro), com o intuito de ampliar o diálogo sobre a Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos.

O presidente da comissão, Sandoval Soares (PSDB), o vice-presidente José Teixeira Filho (PRP), o membro, Jorge Vieira Carabina (PR), e o vereador Antônio Banha Joaquim (PMDB), participarão de agenda de atividades em encontros sobre a medida. Para Sandoval a posição da comissão está relacionada à proteção da economia da cidade.

“Nossa atuação visa garantir a manutenção dos postos de trabalho portuário e a leal concorrência entre os terminais. Buscamos uma articulação política junto às lideranças do Congresso Nacional pedindo ampla discussão, para que possa ser ouvida a categoria portuária e os terminais já instalados nos portos do Brasil”, afirmou o parlamentar.

A elaboração da Lei 8.630/93, agora revogada com esta medida, foi fruto de aproximadamente três anos de debates entre os vários segmentos da sociedade. O mesmo não ocorreu com a MP 595/2012, elaborada em gabinete, sem garantir acesso às partes interessadas e com apoio de grupos empresariais.

Agenda
Os vereadores se reunirão com trabalhadores, empresários e parlamentares. Na quarta-feira (20), a comitiva santista acompanha a instalação da comissão mista que avaliará a MP e as emendas propostas. Na ocasião são eleitos os membros da presidência.

Agendas com senadores e lideranças de partidos também estão na programação dos vereadores, que estarão em Brasília também na quinta-feira (21). Segundo Teixeira, vice-presidente da comissão, a cidade precisa ter voz por possuir o maior porto da América Latina. “O mais importante é abrir um canal no Congresso Nacional para a cidade de Santos ser ouvida sobre o que pensa da MP”, ressaltou.

Assessoria do vereador Sandoval Soares
Catharina Apolinário
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