MP 595: Comissão de vereadores protocola documentos na Casa Civil e no Congresso Nacional

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Na última quarta (dia 20 de fevereiro) e quinta-feira (21) os vereadores membros da Comissão Permanente de Assuntos Portuários e Marítimos, Sandoval Soares (PSDB), José Teixeira Filho (PRP) e Jorge Vieira Carabina (PR), estiveram em Brasília onde buscaram apoio no Congresso Nacional quanto à MP 595, lei dos portos. Os vereadores protocolaram documento na Casa Civil, no Congresso Federal e pediram apoio aos parlamentares.

O presidente da comissão, vereador Sandoval Soares, ressaltou o objetivo do grupo, que realizou trabalho corpo a corpo, conversando com parlamentares, visitando gabinetes e participando de reuniões. “Entregamos nas mãos de diversos parlamentares, de vários partidos, pedindo empenho junto às suas bancadas, documentação completa com estudo sobre a MP595, moção aprovada pela Câmara de Santos, carta da Associação Brasileira de Municípios Portuários (ABMP) e resultado de reunião com Ministério Público Federal do Trabalho, realizada em Santos”, afirmou.

Sandoval acredita que a visita foi produtiva do ponto de vista político. Os vereadores conversaram com senadores como Aécio Neves, Pedro Taques, Aloysio Nunes e Álvaro Dias e com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. A comissão também registrou documentos em lideranças importantes.  “Foi protocolada a moção aprovada na Câmara Municipal de Santos junto a Casa Civil, presidência do Senado Federal e presidência da Câmara Federal. Desta forma levamos às autoridades a posição da Câmara pelo amplo debate da Medida Provisória 595”, lembrou Sandoval.

No primeiro dia de atividade, os vereadores contaram com a presença do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB).

Instalação da Comissão Mista
Na quarta-feira (20), os vereadores participaram da instalação da Comissão Mista que apreciará e avaliará a Medida Provisória 595. Participam da Comissão alguns deputados federais da região, como Márcio França (PSB) e Beto Mansur (PP).

Após a instalação, polêmica, com manifestação de trabalhadores portuários e sob declarações de deputados federais que ressaltavam a maneira errada como a medida foi editada, aconteceu a primeira reunião com o relator Eduardo Braga (PMDB). Por ser da bancada do Governo, a escolha de Braga não agradou aos trabalhadores e a muitos deputados que participam da comissão.

A comissão santista esteve ainda com os deputados membros da comissão: Paulinho da Força (PDT), Edinho Bez (PMDB) e Cesar Colnago (PSDB). Os vereadores participaram de reunião com representantes de sindicatos e deputados.


Assessoria de comunicação do vereador Sandoval Soares
Catharina Apolinário
(13) 7826-5955 ID 117*1719
catharinaassessoria@gmail.com