A Comissão Permanente de Assuntos Portuários e Marítimos da Câmara de Santos está em Brasília em busca de apoio para ampliar o diálogo sobre a Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos.
O presidente da comissão Sandoval Soares (PSDB), o vice-presidente José Teixeira Filho (PRP), o membro Jorge Vieira Carabina (PR), e o vereador Antônio Banha Joaquim (PMDB), estão conversando com deputados e senadores. Alguns parlamentares receberam dos vereadores a moção aprovada pela Câmara de Santos.
Nesta quinta-feira (dia 21 de fevereiro) os vereadores percorrerão os gabinetes das lideranças dos partidos.
A atuação da comissão visa garantir a manutenção dos postos de trabalho portuário e a leal concorrência entre os terminais. O objetivo é buscar articulação política junto às lideranças do Congresso Nacional para que a categoria portuária e os terminais já instalados nos portos do Brasil possam ser ouvidos.
A elaboração da Lei 8.630/93, agora revogada com esta medida, foi fruto de aproximadamente três anos de debates entre os vários segmentos da sociedade. O mesmo não ocorreu com a MP 595/2012, elaborada em gabinete, sem garantir acesso às partes interessadas e com apoio de grupos empresariais.
Assessoria do vereador Sandoval Soares
Catharina Apolinário
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Assessoria do vereador Teixeira
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