Habitação no Centro de Santos. Esta foi a palavra de ordem da audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor realizada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (dia 3 de maio), na Sala Princesa Isabel. Cerca de 130 pessoas lotaram as galerias. Quase todos, moradores dos cortiços do Paquetá e da Vila Nova.

Além das falas dos participantes, que priorizaram a política habitacional, as faixas afixadas no plenário por integrantes da Associação dos Cortiços do Centro (ACC) e da União Nacional por Moradia Popular também deram o tom das reivindicações. “Mudar sem mudar. Revitalização urbana. Revitalização humana”, destacava uma delas. “Moradia com direito a Cidade. Moradores dos cortiços estão sendo expulsos cada vez mais” e “Fazemos parte da Cidade de Santos. Cidadania plena”, alertavam outras.

Como nas outras audiências regionais do Plano Diretor, os vereadores que coordenaram o debate - Cassandra Maroni Nunes (PT), Sadao Nakai (PSDB) e Hugo Duppre (PMN) - apresentaram as oito ideias-força destacadas pela Câmara para a discussão: ir e vir, ventilar e iluminar, fixar a população, sanear e drenar, ser ambientalmente sustentável, ser energeticamente eficiente, ser segura e precavida, e cuidar do patrimônio ambiental e cultural.

A vereadora Cassandra destacou o compromisso dos parlamentares para a realização do processo participativo. “Nós estamos aqui para ouvi-los. Não é preciso se preocupar com a forma. Vocês dão a ideia que a gente faz as emendas (aos projetos que serão votados)”.

Presidente da Associação dos Cortiços do Centro, Samara Faustino foi uma das participantes a utilizar a tribuna para se manifestar. Além da necessidade de unidades habitacionais para a população do Centro, ela destacou também a demanda por escolas. “Nós (moradores dos cortiços) fazemos parte da Cidade de Santos”, alertou.

Rafael Ambrósio, arquiteto da ONG Ambienta, que presta assessoria técnica para a ACC, sugeriu que o Plano Diretor estabeleça o direito de preferência para a Prefeitura comprar os imóveis da região central que não cumprem a função social da propriedade. “Essa seria uma maneira de criar um banco público de terras”, o que possibilitaria a construção de habitação no Centro, considerada área com boa infraestrutura. “A Prefeitura hoje não tem projeto habitacional para os cortiços. Quem mora no Centro fica a mercê”, destacou o arquiteto.

Vale destacar que um conjunto habitacional com 113 unidades está sendo contruído na esquina das ruas dos Estivadores com a General Câmara. O projeto é resultado de parceria da ONG Ambienta com a Associação dos Cortiços do Centro, e conta com recursos dos governos Federal e Estadual. São os próprios moradores dos cortiços que administram a obra. Eles contrataram a construtora e também executam uma parte dos trabalhos em sistema de mutirão, além de fiscalizarem os serviços.

Comunicações

Além das opiniões manifestadas na tribuna, 89 comunicações escritas foram entregues aos vereadores. “Algumas se repetem”, observou a vereadora Cassandra. “Mas a gente entende que vocês estão reforçando a mensagem, que é muito clara. O que for possível será transformado em emenda. O trabalho não termina aqui”.

O presidente do Legislativo, vereador Manoel Constantino (PMDB), também acompanhou o debate. Ao comentar a quantidade de sugestões da população, ele observou que “se não estivesse faltando tanta coisa na Cidade, vocês não teriam tanto assunto para encaminhar à mesa”. Ainda disse que as contribuições que não puderem ser transformadas em emendas, servirão como indicador de demandas para a Prefeitura.

Os vereadores Marcelo Del Bosco e Braz Antunes Mattos Neto (ambos do PPS), Valdir Nahora (PSB) e Arlindo Barros (PSDB) também acompanharam a discussão.

A zona intermediária (Vila Mathias, Marapé, Vila Belmiro, Campo Grande, Encruzilhada, Macuco e Estuário) é a próxima região da Cidade a participar dos debates sobre o Plano Diretor. A audiência pública para moradores desse trecho acontece na terça-feira (dia 10 de maio), às 19 horas, no Centro Espanhol (Avenida Ana Costa, 286).