A Câmara Municipal de Santos sediou na última sexta-feira, 26 de setembro, a 3ª Sessão Itinerante da União de Vereadores da Baixada Santista (Uvebs), quando foram discutidos alguns dos principais problemas que preocupam os municípios da região, como a implantação do pedágio eletrônico (free flow), a questão das pessoas em situação de rua e a elevada incidência de tuberculose.
O aumento da quantidade de pessoas em situação de rua foi o assunto mais debatido da Sessão, realizada no Plenário Dr. Oswaldo de Rosis. Os vereadores concordaram em classificar o problema como sendo de caráter metropolitano e defenderam ações integradas e intersetoriais.
Nesse sentido, a falta de um censo atualizado da população em situação de rua e a insuficiência de vagas em abrigos foram apontadas como obstáculos para a gestão eficiente do problema.
"O último censo das pessoas em vulnerabilidade na cidade de Santos foi feito em 2019, antes da pandemia, e muita coisa mudou desde então", apontou o vereador santista Rui de Rosis Jr. (PL). "Se a Prefeitura não sabe quantas pessoas estão morando na rua, como vai saber se há vagas suficientes nos abrigos?", indagou.
"Precisamos traçar um protocolo [de atuação] para toda a região", propôs o vereador Jatobá (Podemos), licenciado da Câmara de São Vicente e atual secretário de Desenvolvimento Social daquele município. Ele sugeriu ainda a reativação da câmara temática de Assistência Social da Uvebs.
Audiências
Entre outros temas discutidos na Sessão, os vereadores santistas Benedito Furtado (PSB) e Marcos Caseiro (PT) propuseram a criação de uma frente parlamentar para tratar do combate à tuberculose, que apresenta taxas elevadas de incidência na Baixada Santista.
Problemas causados pela privatização da Sabesp também foram abordados pelos vereadores, assim como o frequente aparecimento de crateras nas ruas devido a obras de concessionárias de serviços públicos. Uma das propostas discutidas foi a aplicação de multas diárias para essas empresas.
A Uvebs busca uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para discutir o pedágio eletrônico (free flow) e as queixas dos moradores da região em relação às multas por evasão de pedágio.
A entidade também aguarda a confirmação de uma audiência com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, para tratar das políticas para pessoas em vulnerabilidade social.
As sugestões apresentadas serão reunidas em um documento e encaminhadas a todas as prefeituras da região.