Minuta sobre lei do Facult está em fase final

Iniciativa tem participação do vereador Reynaldo Martins

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A minuta de decreto que trata da regulamentação da nova lei do Facult (Fundo de Assistência à Cultura) está em processo de formatação final. Segundo o vereador Reinaldo Martins, a minuta foi preparada pela Secretaria de Cultura e encaminhada ao prefeito que solicitou parecer da Procuradoria do Município. "A Procuradoria defende algumas alterações e esperamos que a Secretaria de Cultura promova as mudanças com a maior agilidade para permitir a publicação dos editais mais rápido possível", disse Reinaldo lembrando que o prazo de 120 dias para regulamentação já expirou.

A Lei nº 2.455, fruto de iniciativa de Reinaldo, assegura recursos públicos para projetos independentes nas áreas de artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, artes de rua, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, patrimônio cultural e natural, infra-estrutura cultural.

A mudança na lei do Facult, explica o vereador, pemitirá investimento direto da Administração Municipal a projetos locais, diferente do espírito da Lei Rouanet.
Para concorrer aos recursos destinados aos Projetos Culturais Independentes, o interessado deverá apresentar projeto à Secretaria Municipal de Cultura, mediante preenchimento de formulários específicos e dentro do calendário e regras definidos em edital que será publicado, no mínimo, anualmente, pela Secretaria Municipal de Cultura. Uma comissão será criada paraanalisar os projetos. A minuta de decreto trata justamente destas particularidades.

100 anos de Imigração Japonesa no Brasil

A Academia Feminina de Ciências, Letras e Artes de Santos lançou o Concurso de Crônicas ou Contos com o tema "A Mulher Japonesa Imigrante". A iniciativa tem por objetivo contribuir para o calendário festivo das comemorações do I centenário da imigração japonesa no Brasil. Os autores vencedores das melhores crônicas ou contos serão premiados.

Para participar é necessário enviar os trabalhos impressos e em CD até 15 de abril de 2008, na Rua João Caetano, 164 (Marapé) Santos (SP) ou Rua Carlos Afonseca, 208 apt 164 (Gonzaga) Santos (SP). Para mais informações (13) 3237-17899 ou 3284-1490.
Em Santos, uma comissão municipal nomeada pelo prefeito, atendendo pedido do vereador Reinaldo Martins, prepara a programação da grande feta que será em junho.

Assessoria de Imprensa
Gabinete: Vereador Reynaldo Martins