Mesa Diretora tem chapa única para 2005 e adesão de todos os vereadores
Segundo Paulo Barbosa, as articulações foram realizadas com bastante tranqüilidade e transparência, ouvindo “todas as opiniões e aceitando as idéias que nos pareceram melhores”. Para ele, o importante é que se conseguiu acabar com a sensação de disputa que separava os vereadores no plenário e os dividia entre ganhadores e perdedores: “Hoje passamos uma credibilidade muito maior à população. O atual processo de eleição se revelou algo muito mais profundo e consistente, na medida em que conseguimos o consenso absoluto, harmonizando a relação entre todos os vereadores”.
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No texto que distribuiu à imprensa, Paulo Barbosa reconhece que as eleições para a presidência da Câmara eram, tradicionalmente, alvo de comentários pejorativos sobre o voto dos vereadores, sendo prática comum a ‘virada de mesa’. “Hoje a população santista não aceita mais esse tipo de pensamento e de conduta”, assegura.
Durante a reunião, a bancada do PT distribuiu documento justificando sua adesão à chapa de Paulo Barbosa em função de compromissos assumidos pelo candidato à presidência da Mesa Diretora. Dentre os compromissos que o PT considera essenciais para participar da composição da chapa, destacam-se o enxugamento da legislação municipal, eliminando matérias esdrúxulas e inaplicáveis; cumprimento das leis em vigor; garantir condições administrativas adequadas de exercício pleno dos mandatos; aperfeiçoar a máquina administrativa, qualificando e motivando os servidores; recuperar o acervo histórico da Casa de Leis; reformar o Regimento Interno e ampliar a cobertura da TV Legislativa.
Integra também a listagem o compromisso da Mesa Diretora de inserir na Lei Orgânica do Município dispositivo de forma a impedir a convocação dos vereadores durante os períodos de recesso da Câmara para apreciação, em sessões extraordinárias, de projetos de lei complementares que visem alterar ou revogar qualquer matéria pertinente à própria Lei Orgânica, Regimento Interno da Câmara, concessão de serviços públicos, Código Tributário, Código de Posturas, Código de Edificações, Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana, lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, tanto na área insular como na área continental.