A discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Santos pelo Legislativo começa nesta terça-feira (dia 12). Um debate no auditório da Faus/UniSantos, às 19 horas, com a participação dos urbanistas João Meyer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, marca o início do processo participativo. Depois, mais sete audiências públicas (sendo seis regionais e um encerramento para a formatação de propostas e possíveis emendas ao texto) estão confirmadas.

Participam da coordenação dos debates as Comissões Permanentes de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Meio Ambiente, de Justiça e Redação, e Comissão Especial do Plano Diretor. O objetivo do grupo, que reúne 11 parlamentares, é concluir o processo até o dia 31 de maio e votar as propostas em meados de junho.

Segundo a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, a ideia é levar aos bairros a discussão de diretrizes e estratégias para o desenvolvimento de Santos, “como forma de garantir a ampliação da qualidade de vida”.

Estarão em discussão três projetos de autoria do Executivo que alteram o Plano Diretor e as Leis de Uso e da Ocupação do Solo nas áreas Insular e Continental. As propostas dizem respeito ao planejamento e ordenamento urbanístico da Cidade, “por isso a importância da participação da sociedade nos debates, já que estas regras afetam diretamente a vida das pessoas”, explica o presidente da Câmara, Manoel Constantino (PMDB).

Cada audiência será coordenada por uma dupla de vereadores, que se encarregará de estruturar o evento, mobilizar e levar informação qualificada à população, além de sistematizar as propostas, que devem ser transformadas em emendas aos projetos no final do processo.

Os parlamentares prepararam o material para as audiências que será apresentado à população. O grupo desenvolveu ideias que aproximam o assunto do cotidiano dos santistas. Mobilidade, habitação, drenagem e saneamento estão entres os temas destacados pelos vereadores.

Na internet

Para ampliar o debate, a Câmara criou na internet três canais de comunicação com a sociedade. Um deles é o blog Santos sua cidade (www.santossuacidade.blogspot.com). No endereço, os internautas podem ver a íntegra dos três projetos do Executivo enviados à Câmara, conhecer as ideias-força destacadas pelos vereadores para as audiências públicas, e se informar sobre os debates.

No blog há também uma compilação de reportagens publicadas na imprensa desde a década de 80, sobre temas como habitação, ocupação da ilha e verticalização.

Os outros dois canais são perfis nas redes sociais Twitter e Facebook, com o mesmo nome do blog: Santos sua cidade.

Programação

12 de abril

19 horas

Debate de abertura com participação dos urbanistas João Meyer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis – Auditório da Faus/UniSantos – Avenida Conselheiro Nébias 589/595

19 de abril

19 horas

Audiência pública orla (P. Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão, Gonzaga, Pompéia, J. Menino) – Consistório da Unisanta – Rua Oswaldo Cruz, 255

26 de abril

19 horas

Audiência pública Zona Noroeste - Centro Esportivo da Zona Noroeste – Rua Fausto Felício Bruzarosco, s/nº, Jardim Castelo

3 de maio

19 horas

Audiência pública Centro (incluindo Valongo, Paquetá e Vila Nova) - Sala Princesa Isabel (no Paço Municipal) - Praça Mauá, s/nº

10 de maio

19 horas

Audiência pública zona intermediária (V. Mathias, Marapé, V. Belmiro, C. Grande, Encruzilhada, Jabaquara, Macuco e Estuário) – Centro Espanhol – Avenida Ana Costa, 286

17 de maio

19 horas

Audiência pública Morros - Centro Cultural do Morro São Bento – Rua São Luiz, s/nº

24 de maio

19 horas

Audiência pública Área Continental – Escola Total – Rua Xavantes, 35 - Caruara

31 de maio

19 horas

Audiência pública final: sistematização de propostas e emendas – no Castelinho (sede nova da Câmara) – Rua Tenente Mauro Batista Miranda, nº 1, Vila Nova