IPTU de imóveis poderá ter desoconte de 50%

Objetivo são os imóveis próximos as escolas

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“Projeto de Odair Gonzalez (PR) prevê redução de IPTU somente aos imóveis localizados entre unidades escolares.”

A desvalorização dos imóveis, a saúde prejudicada dos moradores, o trânsito na hora da entrada e saída, além da falta de estacionamento foram os motivos para o vereador de Santos, Odair Gonzalez (PR) apresentar na sessão de ontem (18/05) um projeto de lei proporcionando 50% de desconto do IPTU para os imóveis localizados "entre" unidades escolares. Com aprovação do projeto, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei que proporcionará aos proprietários, mediante apresentação de requerimento, na forma, prazo e condições a serem definidos no decreto regulamentar, terem metade do valor do IPTU abonado.

“Pesquisas do mercado imobiliário comprovam que imóveis localizados entre unidades escolares tem grande desvalorização. Vários fatores influenciam a venda ou locação de imóveis e podem até dificultá-la, como a localização e a vizinhança, que chegam a derrubar as vendas. Ter como vizinho uma escola ou universidade pode ser um grande problema, pois ninguém quer viver ‘parede e meia’ com eles”, argumenta o autor do projeto Odair Gonzalez.

O vereador conta que os proprietários de imóveis localizados entre escolas e universidades apontam diversos problemas, inclusive de saúde, decorrentes do excesso de barulho, das “sirenes” que tocam desde o horário da entrada dos alunos e seguem por todo o dia, em horários intermitentes. Causa de insônia, irritabilidade, hipertensão arterial e perda auditiva. Assim, sem outra escolha, são obrigados a mudar de residência, encontrando dificuldades para venda ou locação do imóvel. “Muitas vezes tentam vender o imóvel, mas não encontram compradores, ou recebem propostas das próprias escolas com valores bem a baixo do mercado”, ressalta.

Segundo Odair Gonzalez outro problema enfrentado é quanto aos estacionamentos próximos às faculdades e escolas. Carros de alunos e pais são encontrados estacionados nas garagens das residências e prédios, bem como em filas duplas nos horários de entrada e saída dos alunos.

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