Pioneira na área esportiva, Santos mais uma vez sai na frente e lança o Programa Municipal de Incentivo Fiscal e Apoio ao Esporte (PROMIFAE). Inédito em todo o País, o programa é decorrente da Lei Complementar nº 615/2007, de autoria do vereador pemedebista e líder do governo na Câmara Municipal, Marcus de Rosis.

O solenidade de lançamento aconteceu na quarta-feira (dia 23), no Salão Nobre da Prefeitura, com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito João Paulo Tavares Papa, o vereador Marcus de Rosis e o secretário de Esportes Paulo Musa.

As duas primeiras empresas patrocinadoras dos projetos esportivos do PROMIFAE estiveram presentes por meio do vice-presidente do grupo Usiminas, Omar Silva Júnior, e do contador Adriano Sales, do Grupo Mendes. Também prestigiaram o lançamento diversos integrantes dos 12 primeiros projetos esportivos contemplados pelo programa.

Com destinação de até 0,2% do Orçamento Municipal - cerca de R$ 1 milhão -, corrigidos anualmente de acordo com o crescimento da receita própria, o PROMIFAE permite que as empresas patrocinadoras tenham desconto de 20% do valor investido no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou  Imposto Sobre Serviços (ISS). Para tanto, no mínimo 20% do investimento de cada projeto aprovado precisa ser proveniente da própria entidade inscrita e 80% bancado pela empresa patrocinadora.

Autor do projeto de lei que deu origem ao programa, o vereador Marcus de Rosis, que também já foi secretário de Esportes, lembrou que a criação do PROMIFAE era antiga reivindicação da comunidade esportiva e que somente foi viabilizado após inúmeros estudos técnicos e também com a união de todos os setores da Prefeitura.

"A Prefeitura de Santos considerou ser necessária a renúncia fiscal para o incremento ao esporte, que beneficiará a inclusão social de crianças, jovens e adultos. Hoje é um dia de muita alegria. Tenho orgulho de ser o idealizador deste programa. Ver o PROMIFAE dando seus primeiros frutos é recompensador, a confirmação de um trabalho de anos bem sucedido”, comemora De Rosis.

Com investimentos de R$ 550 mil, a primeira etapa do PROMIFAE beneficiará doze projetos voltados ao esporte social, de alto rendimento, iniciação esportiva e lançamento de um livro documentário sobre a trajetória da canoagem havaiana no País. Ainda há verba no Orçamento Municipal de 2011 que poderá ser destinada para novos projetos.

Os projetos esportivos aprovados pelo PROMIFAE para 2011 foram patrocinados por dois grupos empresariais: Usiminas e Grupo Mendes. Os projetos que receberam verba da Usiminas são: Handebol Santista – CEPE Clube 2004, Copa Escolar de Futebol de Areia – Fundação Galinho de Ouro, 1ª Edição do Livro Documentário 10 anos de Canoa Havaiana no Brasil – Fundação Galinho de Ouro, Equipe Infantil Tênis de Mesa – Fundação Galinho de Ouro, Equipe Futsal Competitiva – Associação dos Funcionários da Usina de Cubatão, Escola de Surf Feminino – Associação Brasileira de Surf Feminino, Iniciação no Esporte – Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração Porto Cidade, Projeto Integração – Esporte Centro Capacitação de Jovens e Adultos de Santos, Estrutura de Premiação/ Festival Brasileiro de Remanda – Associação Santos de Surf, e Ciclismo de Santos “da Base às Olimpíadas” - Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Memorial.

Já do Grupo Mendes, os projetos patrocinados foram: Futebol de Salão em Ação e Esporte na comundiade, ambos da União de Amparo a Comunidade de Escolas Públicas – UACEP.

Cada entidade pode apresentar até três projetos esportivos, com duração máxima de 12 meses, que são analisados pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão, da Secretaria de Esportes (Semes). Já estão abertas as inscrições de novos projetos esportivos pelo PROMIFAE. Mais informações pelo site http://www.santos.sp.gov.br/esportes/promifae.php

Lucinaira Souza Andrea
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