Embora ciente de que a responsabilidade pela manutenção das calçadas é do munícipe (Lei Municipal nº 275/97), o vereador Hugo Duppre, líder do PMN na Câmara de Santos, sugeriu ao prefeito João Paulo Tavares Papa que estude a possibilidade de a Prefeitura reformar e padronizar todas as calçadas do Município.

Ao apresentar a indicação em sessão plenária, Hugo Duppre justificou que, além de esburacados, os passeios na maioria das ruas de Santos são desnivelados e escorregadios.

“Quem tem o hábito de caminhar conhece bem as dificuldades em transitar nas calçadas do nosso município”, afirmou o vereador. “São verdadeiras armadilhas, principalmente para os deficientes físicos, o que revela falta de acessibilidade e descumprimento da legislação que trata desse tema”.

Exatamente pelo problema afetar toda a coletividade e não ter solução individual – “até pela pouca

 fiscalização do Código de Posturas”, frisa –, Hugo Duppre defende que o Poder Público assuma a responsabilidade pela execução dos serviços.

Caso o prefeito Papa aceite a sugestão, o vereador solicita que seja considerada a possibilidade de se manter um espaço permeável, gramado e dotado de árvores em todas as calçadas, além de dotá-las de acessibilidade. “E que se estude um projeto que evite quebrar a calçada toda vez que seja preciso realizar manutenção nas redes das concessionárias públicas”, disse.

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